Categoria: Justiça

A Justiça estadual condenou o Município de São Luís a manter o pagamento do auxílio-moradia a 62 famílias que tiveram o benefício cancelado, pelo período de 12 meses, ou até que uma solução seja oferecida e indicar, no prazo de 30 dias, a data exata em que as famílias serão incluídas no programa Residencial Mato […]

Em resposta a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Maranhão,  a Justiça condenou uma companhia de saneamento ambiental a realizar o fornecimento de água potável, regular e contínuo, no Conjunto “Dom Sebastião”, no Parque Timbira, em São Luís, no prazo de seis meses. Deverá ser construído um poço tubular profundo, com interligação definitiva com o sistema Sacavém […]

O Procon/MA interditou o Circo Mundo Mágico, instalado no estacionamento de um shopping na Estrada de São José de Ribamar, em São Luís, após um grave acidente envolvendo uma plataforma elevatória que resultou na morte da idosa Maria Soares Pereira, de 89 anos. “Para garantir a segurança do público e evitar novos acidentes, o Procon/MA […]

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas segurados do Regime […]

Justiça Federal decidiu que a União e o Município de São Luís retiram imediatamente de todos os bangalôs e estruturas semelhantes instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. As construções devem ser removidas no prazo de 15 dias, caso a União e o Município […]

Na manhã desta quinta-feira (8), a Polícia Federal realizou uma operação para cumprir quatro mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo suspeito de roubar e extorquir um carteiro dos Correios durante a entrega de encomendas, em São Luís. O crime aconteceu no dia 31 de outubro de 2024, quando um grupo de […]

A justiça estadual acatou pedidos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão – PROCON/MA e condenou, nesta segunda-feira (5), o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, cada, em danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de […]

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 852 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do […]

A Justiça maranhense condenou um posto de gasolina localizado em São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos materiais para as pessoas que possam comprovar o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 14/09/2021. A devolução das quantias deve ser solicitada à Justiça, através de ação de execução de sentença […]

Uma guarda municipal foi presa por suspeita de matar o próprio marido, após uma briga no Parque Vaquejada, em Centro Novo do Maranhão. O caso aconteceu na noite no último sábado (3) e um vídeo que circula nas redes sociais mostra Alzenir Nascimento dos Santos gritando próximo do corpo de Mendelson Silva dos Santos, de […]