O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito de Buriticupu (MA) e uma construtora por desvios de verbas públicas federais através de pagamento por obras escolares inacabadas. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio firmado com o município, em 2011, para a construção […]
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José Ribamar da Costa Alves, ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês, foi preso na noite desta quarta-feira (22) após decisão judicial que determinou o cumprimento de sua pena por estupro. O mandado de prisão foi executado pela Polícia Civil no município de Nova Olinda, onde o médico cardiologista, de 70 anos, atuava em uma […]
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Um caso de violência envolvendo um oficial de Justiça foi registrado na noite desta quarta-feira, 21, no bairro São Cristóvão, em São Luís. Um homem foi baleado à queima-roupa após se recusar a entregar o carro, que seria apreendido por ordem judicial. O episódio ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. […]
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A Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluíram que o assassinato da estudante Melissa Campos, de 14 anos, ocorrido dentro de uma sala de aula em Uberaba, no dia 8 de maio, foi motivado por inveja. O crime foi planejado e cometido por dois adolescentes da mesma idade, colegas de classe […]
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O desembargador Newton Ramos acolheu recurso impetrado pelos empresários responsáveis pelos bangalôs da Península, e suspendeu a retirada da estrutura, que é um verdadeiro cartão postal de São Luís. Na decisão, o desembargador classificou a medida de retirada dos bangalôs como drástica e irreversível. Com a nova decisão, turistas e frequentadores da Península seguem comemorando, […]
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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou os procedimentos para o tratamento das pessoas com transtorno mental que estejam custodiadas, investigadas, acusadas, processadas ou privadas de liberdade. O objetivo é garantir a proteção integral de seus direitos, conforme a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O Provimento 16, de 13 de maio de 2025, determinou […]
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Na liminar da última quinta-feira, 15, o juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou prazo de 15 dias para que sejam adotadas medidas emergenciais de contenção, isolamento e proteção da edificação, evitando o agravamento da situação e garantindo a segurança da coletividade. No mesmo prazo deverá ser apresentado […]
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e mais um empresário por irregularidades na administração dos recursos repassados pelos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil por atos de […]
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O 1º Juizado Especial Criminal de São Luís lançou Edital de seleção de entidades públicas e privadas com finalidade social, sediadas na Região Metropolitana de São Luís, para receberem financiamento com recursos da aplicação de penas alternativas à prisão. As inscrições para a seleção devem ser feitas a partir de segunda-feira, 19, até 27 de […]
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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um ex-prefeito de Buriti (MA), um ex-secretário de saúde e um ex-tesoureiro do município a devolverem R$ 895.129,49 à União. O valor foi desviado de recursos do Ministério da Saúde, repassados ao município por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e deve ser corrigido pela […]
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