Categoria: Justiça

A justiça estadual acatou pedidos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão – PROCON/MA e condenou, nesta segunda-feira (5), o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, cada, em danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de […]

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 852 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do […]

A Justiça maranhense condenou um posto de gasolina localizado em São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos materiais para as pessoas que possam comprovar o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 14/09/2021. A devolução das quantias deve ser solicitada à Justiça, através de ação de execução de sentença […]

Uma guarda municipal foi presa por suspeita de matar o próprio marido, após uma briga no Parque Vaquejada, em Centro Novo do Maranhão. O caso aconteceu na noite no último sábado (3) e um vídeo que circula nas redes sociais mostra Alzenir Nascimento dos Santos gritando próximo do corpo de Mendelson Silva dos Santos, de […]

Policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), prenderam nesta sexta-feira (2), Caio Lucas, conhecido como “CL”. Ele é apontado como o principal suspeito de ter atirado contra o major da Polícia Militar do Maranhão, André Felipe, durante uma tentativa de assalto na tarde da última quarta-feira (30), no bairro São Francisco, em […]

Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. O motivo foi o excesso de ligações diárias para o telefone do autor, dezoito em média. A ação tramitou no 4° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e tratou de […]

O Judiciário determinou que a Prefeitura de São Luís fiscalize as calçadas dos imóveis de seis empresas, conforme as normas 9050 e 16537 da ABNT e da Lei Municipal nº 6.292/2017. A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S, reclamando contra a falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios […]

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23). Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU […]

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais. O motivo foi uma falha na prestação de um serviço de entrega, contratado pela autora. O caso tratou-se de uma ação de indenização […]

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro […]