Categoria: Justiça

Está sendo julgado nesta sexta-feira (18) , no 2º Tribunal do Júri de São Luís, Rafael Alves de Sousa, acusado de matar com cerca de 38 facadas a sua ex-companheira Adrielle Teixeira Nascimento. O crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 20h30, na residência do casal, no bairro Tibiri. O […]

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) representou na Justiça uma adolescente transgênero em pedido para alteração de nome e sexo, em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. A menina, atualmente com 16 anos, foi registrada com prenome e sexo masculino, mas ao longo do tempo se identifica e se desenvolve […]

Um homem foi condenado a restituir o valor de R$ 1.316,35, correspondente a um PIX que recebeu por engano. A decisão ocorreu no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em um processo movido pelo proprietário de uma creche. O autor alegou que, no dia 6 de junho de 2024, […]

A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença ainda impõe a obrigação do pagamento de indenização de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Maria Isabel do […]

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 998 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2024. Os beneficiados e […]

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada na 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar contra Fred Campos, empresário e político. O processo, movido pelo escritório de Carlos Sérgio Barros, visa investigar o abuso de poder econômico e político envolvendo Campos, proprietário dos Postos Júlia Campos, com possíveis consequências que podem torná-lo inelegível. Fred Campos é […]

O Estado do Maranhão foi condenado a reformar, em até seis meses, o Complexo Esportivo Canhoteiro, em São Luís, que inclui as pistas de atletismo, as piscinas e o ginásio Castelinho. A sentença, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a uma Ação Popular que denuncia o abandono do complexo esportivo e os […]

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20/9), a Operação Anúbis, que tem como objetivo reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa situada na cidade de Caxias/MA. Os investigados se passavam por pessoas já falecidas visando à realização de saques de benefícios previdenciários. A investigação conduzida pela Polícia Federal foi iniciada no ano […]

Na 111ª Zona Eleitoral de Bequimão, o candidato Heliezer de Jesus Soares moveu uma representação por propaganda eleitoral negativa contra dois indivíduos, conhecidos como “Cabo de Aço” e “Douglas”. Heliezer acusa os representados de compartilharem vídeos e figurinhas em grupos de WhatsApp que, segundo ele, tinham como objetivo manchar sua imagem perante o eleitorado de […]

A cidade de Presidente Vargas, no Maranhão, está no olho do furacão com um cenário digno de trama política. Enquanto o empresário José Augusto Figueiredo Mendes, acusado de planejar o assassinato do ex-prefeito e a tentativa de homicídio do secretário de esportes, novas denúncias emergem contra a atual gestão municipal — e a conexão entre […]