Categoria: Justiça

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021. Na sentença, de 5 de julho de 2024, o […]

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou o bloqueio das contas do Município de Imperatriz, para que seja garantida a adequada prestação dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Foi determinado o bloqueio de R$ 1 milhão e 500 mil, para […]

Alunos relataram comportamento do investigado à psicóloga da escola, familiares e ao Conselho Tutelar Na manhã desta sexta-feira (14), um professor de educação física de 44 anos foi preso pela Polícia Civil, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Ele é investigado por assédio com o fim de praticar ato libidinoso contra crianças […]

O município de São Luís deverá demolir uma edificação construída irregularmente sobre uma galeria de águas pluviais na Rua da Liberdade, nº 19-A, no bairro Anil, em São Luís. A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís é fruto de um pedido do Ministério Público do Estado […]

O município de São Luís foi condenado a realizar concurso público para preenchimento de cargos de professores na rede municipal de ensino. A sentença é resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que questionava a prática de contratações temporárias de professores pela administração municipal. O Ministério Público argumentou que […]

Ney Silva Jorge, candidato a prefeito de Centro Novo do Maranhão, está envolvido em 18 processos em várias esferas jurídicas. Um dos processos mais notáveis é movido pelo Banco Toyota do Brasil S.A., no valor de R$ 17.388,58. Credibilidade em Xeque Devido aos processos em andamento, a credibilidade do candidato para honrar compromissos com credores […]

Advogados do delegado preso alegam que ministro teve “grau de influência” sobre investigação enquanto chefiava pasta da Justiça Os advogados de Rivaldo Barbosa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de […]

Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a recuperação e manutenção do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, realizando as reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas […]

O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito  A empresa Mateus Supermercados S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do […]

O juiz Caio Davi Veras presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na Câmara de Vereadores da cidade de Fortuna, termo judiciário de São Domingos do Maranhão. No banco dos réus, Edmilson Marcos dos Santos de Sousa, conhecido como “Cego”. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado o próprio pau, […]