Categoria: Justiça

Uma mulher que trabalhava na cafeteria de um supermercado em Belo Horizonte (MG) será indenizada em R$ 10 mil por injúria racial e misoginia. Segundo a 48ª Vara do Trabalho de BH, a rede de supermercados foi condenada por danos morais depois de o chefe da vítima debochar do cabelo crespo da funcionária, além de ridicularizar a vítima e outras trabalhadoras por serem mulheres. Conforme […]

A Justiça do Maranhão proibiu crianças e adolescentes menores de 14 anos desacompanhadas em blocos de carnaval. Esta medida se estende no período de 24 de fevereiro até 9 de março. Os municípios que irão adotar essa medida são Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar. Essa proibição se refere às festas, […]

Um dos suspeitos de participação no sequestro e assassinato de Weslane Fernanda Ribeiro Vieira, de 19 anos, foi preso pela Polícia Militar do Maranhão na manhã desta segunda-feira (24). A captura ocorreu no bairro Paranã, região da Grande Ilha. Ele é apontado como líder de um grupo criminoso e considerado de alta periculosidade. Durante a […]

Nesta sexta-feira (21), em sessão do Tribunal do Júri realizada na 2ª Vara de São José de Ribamar, o criminoso Adauto Silva foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. O réu estava sendo acusado pelo homicídio de Thiago da Silva Fernandes. De acordo com as informações da denúncia, a ação criminosa aconteceu […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação da resposta à denúncia no inquérito da trama golpista. Os advogados solicitaram 83 dias, argumentando que esse período corresponderia ao tempo que a Procuradoria-Geral da […]

A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é justifica uma indenização por danos morais. Essa foi a conclusão do Judiciário ao analisar um caso no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. De acordo com as informações fornecidas, o autor da ação afirmou, em […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18/2) uma denúncia criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar um suposto plano de golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, analisará a denúncia […]

A decisão é da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, que determinou, em sentença publicada nesta quarta-feira (12), que a gestão do novo prefeito André da Ralpnet (Podemos), não realize festas de pré-carnaval e carnaval neste ano. De acordo com a magistrada, o prefeito também deve quitar o […]

Na quarta-feira (12), o governo federal e o Judiciário anunciaram o lançamento do Plano Pena Justa, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar as deficiências do sistema prisional brasileiro. O plano é composto por 50 ações e mais de 300 metas, com […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Município de São Luís a remover artefatos publicitários irregulares instalados na área de proteção do Centro Histórico da capital maranhense. A determinação é para que a retirada do material publicitário irregular ocorra em conformidade com a legislação municipal e atos de tombamento federal, […]