Categoria: Justiça

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Prefeitura de São Luís a construir um local apropriado para realocar os comerciantes que ocupam uma parte da Avenida João Pessoa, no bairro Filipinho, na capital, dentro de dois anos. O Município pode sugerir um local onde […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.   A decisão foi tomada após o […]

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu, na Justiça, uma sentença que assegura o retorno da linha de ônibus que atendia o bairro João de Deus, na capital maranhense. Além de terem que restabelecer o itinerário, o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central e o Município de São Luís também foram condenados ao […]

Um homem acusado de feminicídio foi sentenciado a 24 anos e meio de prisão, após um julgamento realizado em Buriticupu. Nesta última segunda-feira (7), o júri popular, conduzido pelo magistrado Flávio Gurgel, titular da 1ª Vara de Buriticupu e também responsável pela 2ª, aconteceu no salão do Tribunal do Júri do tribunal local. Claudenor Oliveira […]

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na manhã dessa segunda-feira (7) o suspeito de atropelar e matar o Pai de Santo Clemilson Pereira, em São Luís. O homem, identificado como Jhonatan, estava foragido desde o dia 23 de fevereiro de 2025 e foi localizado em uma residência na Vila Riod, onde foi preso pelos […]

O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil – com correção monetária e juros -, a um pai que teve descontos em mensalidades cancelados, após diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) de três estudantes matriculadas na escola. A sentença, […]

Dois suspeitos da morte de um jovem, que andava de bicicleta pela avenida Clodomir Cardoso, em São José de Ribamar, foram presos na noite de ontem (06). A vítima, baleada por motoqueiros, chegou a ser levada a um hospital mas não resistiu. Liandro Cláudio da Silva Santos, de 25 anos, e Oerdson Miguel dos Santos […]

Com prazo de seis meses, o Município de São Luís deverá reconstruir o muro de arrimo localizado na esquina da Estrada da Vitória e a Rua Mauro Bezerra, no bairro Caratatiua/João Paulo, em São Luís. As obras possuem o objetivo de garantir a segurança das moradias, conforme orientação da Coordenação Técnica da Defesa Civil Municipal […]

Decisão da Justiça estadual condenou o Município de São Luís a estender por 1 ano o pagamento do auxílio-moradia às famílias de pescadores desalojadas da área do “Porto da Vovó”,  até que uma solução de moradia adequada seja oferecida pelo Município de São Luís. A mesma decisão reconheceu ser inconstitucional a Resolução nº 12/2023 do […]

Na tarde da última terça-feira (25), na cidade de Pinheiro, a Polícia Civil do Maranhão, cumpriu um mandado de prisão condenatória contra um homem, acusado pela justiça pelo crime de homicídio ocorrido na capital maranhense, São Luís. Segundo a 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, no ano de 2012, o preso teria assassinado, a golpes de […]