Categoria: Justiça

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sob a responsabilidade do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que a Prefeitura de São Luís garanta, no prazo de 180 dias, a infraestrutura técnica necessária para a construção de muros e calçadas em um terreno no bairro Recanto Vinhais. A decisão foca em um […]

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que as forças de segurança do estado estão atuando com prioridade para esclarecer o assassinato do sargento da Polícia Militar Marx Hommel Rocha Gomes, morto a tiros na noite de quinta-feira, 23, no bairro São Raimundo, em São Luís. Em manifestação oficial, o chefe do Executivo destacou o […]

A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como “Careca do INSS”. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida, nesta quinta-feira […]

Fiéis de uma igreja localizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, relataram à Polícia Civil terem sido submetidos a práticas disciplinares consideradas abusivas. Entre as punições, estava a obrigação de copiar repetidamente frases de submissão ao líder religioso como forma de correção. De acordo com as investigações, as medidas eram impostas […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva. Ela é acusada de participação na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021. A decisão atende a um pedido feito pelo pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que contestou […]

A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do cantor Poze do Rodo, nome artístico de Marlon Brendon Coelho Couto Silva, de 27 anos, após audiência de custódia realizada de forma virtual. O artista está detido no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, desde a última […]

A Câmara Municipal de Pinheiro reprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (15 de abril), as contas do ex-prefeito Luciano Genésio (União Brasil) referentes ao exercício financeiro de 2020. A decisão dos vereadores acompanhou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que já havia identificado inconsistências administrativas e falhas na aplicação […]

A Justiça do Maranhão atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou, em caráter de urgência nessa terça-feira (14), a caducidade do contrato com o Consórcio Via SL (Expresso Rei de França). A decisão interrompe a concessão do Lote 2 do sistema de transporte urbano da capital, fundamentada na inexecução total das obrigações contratuais […]

O publicitário Raphael Sousa Oliveira, criador da página de entretenimento Choquei, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (15), durante a Operação Narco Fluxo. Ele é investigado por suspeita de integrar uma organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro e transações financeiras ilegais, com ramificações no Brasil e no exterior. De acordo com a […]

Um homem de 45 anos foi preso em flagrante no município de Arari, interior do Maranhão, sob a suspeita de filmar secretamente sua enteada, uma adolescente de 17 anos, enquanto ela tomava banho. A detenção ocorreu após a mãe da jovem descobrir a prática e acionar a polícia. Abusos O que começou como uma prisão […]