Categoria: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito Ary Menezes e de seu vice, no município de Nova Olinda do Maranhão. O julgamento concluiu que houve prática de compra de votos e abuso de poder econômico durante o pleito, comprometendo a integridade do processo democrático na cidade. De […]

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu, nessa terça-feira (28), três mandados de internação provisória contra adolescentes de 17 anos suspeitos de envolvimento em um estupro coletivo em Alcântara. O crime teria ocorrido no último dia 13 de abril, dentro de uma unidade escolar do município. A operação é resultado de uma investigação minuciosa que […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. O processo decorre de declarações dadas pelo religioso contra o comandante do Exército e generais do Alto Comando durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de […]

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sob a responsabilidade do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que a Prefeitura de São Luís garanta, no prazo de 180 dias, a infraestrutura técnica necessária para a construção de muros e calçadas em um terreno no bairro Recanto Vinhais. A decisão foca em um […]

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que as forças de segurança do estado estão atuando com prioridade para esclarecer o assassinato do sargento da Polícia Militar Marx Hommel Rocha Gomes, morto a tiros na noite de quinta-feira, 23, no bairro São Raimundo, em São Luís. Em manifestação oficial, o chefe do Executivo destacou o […]

A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como “Careca do INSS”. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida, nesta quinta-feira […]

Fiéis de uma igreja localizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, relataram à Polícia Civil terem sido submetidos a práticas disciplinares consideradas abusivas. Entre as punições, estava a obrigação de copiar repetidamente frases de submissão ao líder religioso como forma de correção. De acordo com as investigações, as medidas eram impostas […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva. Ela é acusada de participação na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021. A decisão atende a um pedido feito pelo pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que contestou […]

A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do cantor Poze do Rodo, nome artístico de Marlon Brendon Coelho Couto Silva, de 27 anos, após audiência de custódia realizada de forma virtual. O artista está detido no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, desde a última […]

A Câmara Municipal de Pinheiro reprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (15 de abril), as contas do ex-prefeito Luciano Genésio (União Brasil) referentes ao exercício financeiro de 2020. A decisão dos vereadores acompanhou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que já havia identificado inconsistências administrativas e falhas na aplicação […]