Categoria: Justiça

A Polícia Federal prendeu cinco pessoas na operação Contragolpe. Os alvos são suspeitos de terem planejado um golpe de estado para impedir a posse do presidente Lula após as eleições de 2022. Além dos cinco mandados de prisão, os agentes federais cumprem três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, […]

Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Civil do Maranhão (PCMA) cumpriu mandado de prisão temporária contra homem suspeito de ter assassinado, David Carvalho dos Santos ao lado do Terminal Rodoviário, situado na Vila Lobão, em São Luís. A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), encarregada das apurações, constatou que o crime aconteceu […]

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a suspensão de um concurso público realizado pela Prefeitura de Pinheiro. A decisão do último dia 6, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, reforça a necessidade de evitar potenciais danos à ordem pública e ao interesse coletivo, […]

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Maranhão pediu em Ação Civil Pública, a suspensão temporária das nomeações e contratações de 14 pessoas beneficiadas em situações de nepotismo na Prefeitura de Cururupu, várias Secretarias municipais e na Câmara de Vereadores, entre janeiro de 2021 e outubro de 2024. Samira Mercês dos Santos, titular da Promotoria […]

O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022. A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido […]

Com base no conjunto probatório, o juiz de Direito Marcos Francisco Batista, da vara criminal do Guará/DF, condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do STF, Flávio Dino. A pena foi fixada em um ano e cinco meses de prisão, mas foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela Rocha Pires […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no […]

Uma vendedora de uma loja de roupas infantis em São Luís, vítima de abuso sexual dentro de seu local de trabalho, teve o pedido de medida protetiva negado pela Justiça. O caso ocorreu em 24 de outubro, quando um homem identificado como Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, cometeu ato libidinoso e ejaculou nas […]

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Estado do Maranhão a realizar concurso público para professor da rede estadual de ensino, no prazo de um ano. O juiz determinou que o Estado do Maranhão apresente à Justiça um cronograma das atividades a serem […]

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 21 anos de reclusão, Rafael Alves de Sousa pelo assassinato da sua ex-companheira Adrielle Teixeira Nascimento, no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 20h30, na residência da vítima, no bairro Tibiri. O réu matou a mulher com cerca 38 facadas, na presença […]