A Justiça revogou a prisão preventiva do ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, investigado por suspeita de estupro de vulnerável contra uma criança de 3 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Monteles, que entendeu ter ocorrido extrapolação dos prazos legais para a apresentação da denúncia pelo Ministério Público.
De acordo com a decisão, divulgada pelo jornalista Elias Lacerda, o prazo solicitado pela autoridade policial e posteriormente acolhido pelo Ministério Público ultrapassou os limites estabelecidos pelo § 2º do artigo 3º-B do Código de Processo Penal. Ao justificar a revogação da prisão, o magistrado afirmou que a ausência de denúncia dentro do prazo legal retirou a justificativa para a manutenção da medida cautelar.
“Considerando que o Ministério Público não ofertou a denúncia tempestivamente e anuiu com uma dilação que ultrapassa os ditames do diploma processual, vejo que perde a razão de ser a manutenção da prisão preventiva”, destacou o juiz.
Apesar da soltura, Rogério Monteles ressaltou que os riscos decorrentes da liberdade do investigado podem ser controlados por meio da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, preservando a proteção das vítimas, da coletividade e da ordem pública.
O investigado, de 49 anos, foi preso preventivamente no dia 27 de maio pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon. Ele atuava como diretor adjunto de uma creche municipal no bairro Vila João Reis e foi exonerado do cargo após a divulgação do caso.
As investigações tiveram início após a mãe da criança procurar a polícia para registrar a ocorrência. Conforme a Polícia Civil, depoimentos de testemunhas e imagens do circuito interno de segurança da instituição reforçaram as suspeitas. As gravações mostrariam o servidor conduzindo a vítima e outra criança para um depósito sem monitoramento por câmeras, onde permaneceram por alguns minutos.
O caso provocou forte repercussão em Timon. Após a prisão, o prefeito Rafael Brito determinou a exoneração do servidor investigado, o afastamento preventivo de outros funcionários da unidade e a intervenção administrativa na creche para revisão dos protocolos de segurança.
A investigação segue em andamento sob sigilo, com acompanhamento do Ministério Público e da Polícia Civil, que continuam apurando os fatos e a eventual existência de outras vítimas.
