O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva. Ela é acusada de participação na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
A decisão atende a um pedido feito pelo pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que contestou a soltura autorizada pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em março, sob justificativa de excesso de prazo.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes considerou que a decisão da Justiça do Rio contrariou entendimentos anteriores do STF, que já haviam mantido a prisão preventiva.
Segundo o ministro, o atraso no andamento do processo não pode ser usado como argumento para a soltura, já que teria sido provocado por ações da própria defesa.
“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa, fica afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da retomada da prisão, apontando risco à ordem pública e à condução do processo.
Na decisão, o ministro determinou ainda que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote medidas para assegurar a integridade física e moral de Monique Medeiros durante o período de detenção.
