Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica do país devem sentir um alívio na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos clientes por meio de descontos nas tarifas.
A medida alcança consumidores das regiões Norte e Nordeste, incluindo o Maranhão, além de Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é reduzir os custos em regiões onde a geração e a distribuição de energia têm despesas mais elevadas, principalmente em localidades isoladas que ainda dependem de usinas movidas a diesel.
O benefício será destinado apenas aos chamados consumidores cativos, grupo formado por famílias e pequenos negócios que compram energia diretamente das distribuidoras tradicionais e não fazem parte do mercado livre.
Os recursos usados para reduzir as tarifas virão da taxa de Uso de Bem Público (UBP), cobrança paga por hidrelétricas ao Governo Federal pelo uso da água dos rios na geração de energia. Historicamente, esse custo acabava sendo repassado ao consumidor.
Uma legislação recente permitiu que as usinas antecipassem pagamentos futuros da taxa com desconto de 50%. Em contrapartida, os valores arrecadados serão direcionados para reduzir tarifas em áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A previsão inicial era arrecadar R$ 7,9 bilhões. Como a adesão não era obrigatória, apenas 24 das 34 empresas aptas aderiram à proposta. Com isso, o valor estimado caiu para cerca de R$ 5,5 bilhões.
As hidrelétricas têm até julho para efetuar os pagamentos. Depois disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai informar à Aneel o montante arrecadado, permitindo a definição do percentual final dos descontos.
A agência trabalha atualmente com três cenários:
• Arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%
• Arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%
• Arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%
Os descontos devem começar a chegar de forma gradual ao longo de 2026, conforme o calendário anual de reajuste tarifário de cada distribuidora.
