Categoria: Política

Petição foi encaminhada ao ministro do STF em 29 de fevereiro, quatro dias antes do mesmo proferir sentença atendendo o Solidariedade, partido comandado no Maranhão pela irmã do deputado Othelino Neto, que sempre foi seu aliado e, cuja esposa, Ana Paula Lobato, o sucedeu no Senado. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou […]

Iniciativa passa por análise das comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara. “Muito se fala sobre inclusão, no entanto, ainda há muita a ser feito pelas pessoas que lutam por mais espaço na sociedade, mais qualidade de vida e, sobretudo, respeito”, disse. Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em tramitação na […]

Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado um projeto de lei de grande relevância para a saúde pública e a solidariedade na cidade. De autoria do vereador Ribeiro Neto, o projeto visa incentivar a doação fidelizada de sangue através da criação do Certificado de Doador Fidelizado (CDF). O Certificado de Doador […]

Ele explicou que, no projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta terça-feira (5), a importância do projeto de lei, assinado pelo presidente Lula, que regulamenta o trabalho de motorista por aplicativo. “Podemos […]

De acordo com o texto, todos os estabelecimentos fechados, como restaurantes e casas noturnas, com capacidade superior a 100 pessoas, deverão se adequar à lei Neto Evangelista explicou que a medida visa assegurar a vida das pessoas em incidentes com incêndio. Está valendo em todo território maranhense a Lei n° 12.111/2024, de autoria do deputado […]

Em discurso, vereadora citou ainda mutirão e agradeceu presidente da Casa por homenagem com título de cidadã Segundo a vereadora, a legislação é importante para assegurar os direitos da população autista. A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) parabenizou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (04), o vereador Raimundo Penha (PDT) pelo projeto de lei que assegura […]

Em agosto de 2021, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado estadual Marcelo Tavares para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A nomeação do parlamentar, que assumiu no lugar de Raimundo Nonato Lago, que havia se aposentado, foi assinada pelo então governador Flávio […]

ICATU/MA – O prefeito de Icatu, Walace Azevedo, conhecido como prefeito das obras, afirmou que o apoio do Governador Carlos Brandão tem sido fundamental para a realização de diversas obras que geram melhor qualidade de vida para a população da cidade de Icatu. “Antes não tinha, agora tem! Sejam bem-vindos à Praça do Jacareí! Pisamos […]

O vereador Ribeiro Neto apresentou uma importante indicação ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), solicitando a recuperação asfáltica da Rua General Osório, localizada no bairro Vila Passos, em São Luís. A iniciativa do vereador visa atender às necessidades da comunidade local, uma vez que o período chuvoso tem causado grandes transtornos […]

De acordo com o parlamentar, mais de 700 cirurgias serão realizadas nos dias 2, 3 e 4 de março, no Hospital Regional de Grajaú O deputado Ricardo Arruda (MDB) confirmou, na sessão desta terça-feira (27), que será realizado um mutirão de cirurgias oftalmológicas, no próximo final de semana, no município de Grajaú. Segundo ele, serão […]