Categoria: Política

PGR pede que seja declarada omissão do Congresso em aprovar lei prevista na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir de sexta-feira (10), um pedido para que seja fixado prazo para o Congresso editar lei que proteja o trabalhador contra ser despedido de forma arbitrária ou sem justa causa. A relatora da ação […]

As proposições tratam sobre a destinação de recursos oriundos de multas de trânsito e a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar de 64 Os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram dois projetos de lei durante a última sessão ordinária, realizada nessa segunda-feira, 29. As proposições foram encaminhadas para a análise do […]

Reunião contou com a presença de deputados, do titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento , Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes […]

Vídeo com o pedido do presidente segue disponível no canal oficial do chefe do Executivo na plataforma digital O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (2), que o YouTube remova, em até 48 horas, o vídeo disponível no canal oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o […]

A presidente da Assembleia disse ser uma honra participar do ato e que os novos membros da Mesa Diretora do TJMA engrandecem ainda mais o Judiciário A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do […]

Parlamentar destacou a significância universal da data e exaltou a contribuição dos trabalhadores para o progresso do país O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (30), para prestar homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira (1º). O parlamentar destacou a significância universal da data e exaltou a contribuição dos trabalhadores […]

Nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as […]

O parlamentar afirmou que a obra foi executada com investimentos da ordem de R$ 153 milhões. Ele enalteceu a parceria entre os governos federal e estadual O deputado Zé Inácio (PT) repercutiu, na sessão desta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a inauguração da obra na BR-226, no trecho entre o município […]

A obra tem execução prevista para 12 meses e deve resgatar uma área que foi descaracterizada por falta de infraestrutura “Quando eu comecei a trabalhar na Ponta d’Areia, lá era muito movimentado. Se você quisesse trabalhar dia e noite, trabalhava. Mas agora ela está abandonada, e o nosso movimento caiu muito. Esperamos que com a […]

1500 atendimentos foram realizados no complexo de bairros João de Deus no último final de semana A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) agradeceu aos órgãos envolvidos na 2º Edição do Mutirão Judicial Itinerante que ocorreu no último final de semana no João de Deus. A ação reuniu TRE e TJ que juntos atenderam a 1500 pessoas […]