Categoria: Política

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O Projeto […]

O parlamentar informou que a semana foi positiva para o estado, que tem sido favorecido com uma série de benefícios federais O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (25), para enfatizar os investimentos do Governo Federal, anunciados nesta semana, que vão beneficiar áreas cruciais para o Maranhão, como educação, moradia, infraestrutura […]

Pedidos são de autoria dos vereadores Chico Carvalho, Pavão Filho e Fátima Araújo. Com o objetivo de aprimorar as condições das feiras de São Luís, vereadores da Câmara Municipal apresentaram uma série de pedidos, propondo ações que possam beneficiar tanto feirantes, quanto frequentadores desses espaços comerciais da cidade. As propostas contemplam desde obras de construção […]

Parlamentar também falou sobre a paralisação dos rodoviários do transporte semiurbano, deflagrada nesta quinta-feira Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, parabenizou o Governo do Estado pela entrega do Centro de Ensino Padre João Mohana, em São Luís. Segundo o parlamentar, […]

Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza tem como pilares fundamentais erradicar a pobreza e a extrema pobreza no Maranhão O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 833/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui o Pacto Estadual de […]

Sessão solene cumpre Decreto Legislativo, do presidente Paulo Victor, em reconhecimento pelas ações sociais realizadas pela homenageada A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), recebeu na tarde desta quarta-feira, 24, da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o título de cidadã ludovicense. O Decreto Legislativo, aprovado pelos parlamentares por unanimidade, é de autoria do presidente da Casa, […]

O deputado disse que tem o compromisso de lutar pelos direitos e pela igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 640 mil pessoas, representando 9% da população maranhense, vivem com alguma […]

O deputado Cláudio Cunha fundamenta a proposição reconhecendo que as Guardas Municipais têm colaborado significativamente nos índices de combate à insegurança no Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 004/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a inserção das Guardas Municipais […]

Projeto é de autoria do deputado Cláudio Cunha Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Plenário aprovou o Projeto de Lei 711/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata do uso da telepsicologia para ajudar a combater a depressão. O PL vai à sanção. Na mensagem, o autor da matéria diz que se entende por telepsicologia, […]

Parlamentar cobrou dentre outros o cumprimento de leis municipais A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) discursou na tribuna da Câmara na manhã desta terça-feira, 23. O pronunciamento foi marcado por cobranças à prefeitura da cidade, entre elas o cumprimento de cerca de 30 projetos de sua autoria que já são leis no município de São Luís. […]