Categoria: Notícias

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 7.503/1923 e dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos oriundos do precatório do Fundef para os profissionais do magistério da rede pública. O texto foi aprovado na sessão de […]

O deputado estadual Claudio Cunha (PL) participou em Rosário da realização de um grande sonho: o Instituto Jéssica Reis, Casa da Juventude Rosariense (CAJU). O espaço nasce como símbolo de transformação social, oferecendo conhecimento, acolhimento e oportunidades para jovens e toda a comunidade. A nova estrutura conta com biblioteca equipada com vasto acervo, sala de […]

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) declarou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que deputados da oposição estão tentando menosprezar a importância do programa ‘Educação de Verdade’. A iniciativa, via eixo ‘Tô Conectado’, está proporcionando a distribuição de tablets a mais de 250 mil alunos da rede pública estadual. Na condição de líder do Governo […]

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/8), o Projeto de Lei (PL) que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, deverá ser analisada pelos senadores ainda nesta quarta-feira. O debate ganhou dimensão nacional após a repercussão de um vídeo do […]

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão dessa quarta-feira (27), a Medida Provisória 497/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reserva de vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior. Segundo a MP, ficam reservadas 50% das vagas aos alunos que tenham cursado todas as séries […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados. A MP […]

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 7.503/1923 e dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos oriundos do precatório do Fundef para os profissionais do magistério da rede pública. O texto foi aprovado na sessão desta terça-feira […]

Durante a sessão desta quarta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio em memória do motouber Franklin César, assassinado em São Luís nesta semana. As solicitações da homenagem póstuma foram feitas pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Wellington do Curso (NOVO), em consonância com os demais parlamentares. Franklin César […]

Em despacho divulgado nesta terça-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu separar em duas peças processuais distintas os questionamentos em torno das nomeações para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão afeta diretamente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, que discute a legalidade das indicações […]

As emendas de transferências especiais, conhecidas como emendas pix, estão sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que já determinou a investigação de casos em que não há transparência nem rastreabilidade nos repasses feitos em todo o país. No Maranhão, entre 2020 e 2024, o governo estadual e as prefeituras receberam quase R$ 1 bilhão […]