Categoria: Justiça

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, nessa quinta-feira (21), dois mandados de prisão contra um homem e uma mulher investigados por torturar duas crianças. O crime ocorreu na cidade de Mineiros, em Goiás, mas o casal foi localizado e preso no município de Santa Inês, na região maranhense do Vale do Pindaré. As prisões são […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018. Até o momento, os […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo brasileiro adote as providências necessárias para a extradição imediata da ex-deputada federal Carla Zambelli, presa na Itália desde 2025. A decisão ocorre após a Corte de Roma deferir o pedido de extradição em 14 de maio, aceitando as garantias oferecidas pelo […]

Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime de injúria racial, motivada por ciúmes do companheiro da vítima. Além da pena restritiva de liberdade, a ofensora teve seus direitos políticos suspensos pelo período em que durar a condenação. Como a ré é primária, a pena é inferior a quatro anos e o […]

O juiz auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Augusto Sá Costa Leite, editou uma portaria que disciplina a entrada, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em festas, arraiais e manifestações culturais — como grupos de bumba meu boi e danças folclóricas — durante o período junino, […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três investigados por supostamente atrapalharem as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e analisa a […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 14, uma nova fase da Operação Compliance Zero e prendeu Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suposto envolvimento em um esquema bilionário de fraudes financeiras ligado ao Banco Master. Henrique Vorcaro foi preso em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante o cumprimento […]

A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, foi transferida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após ter sua prisão mantida em audiência de custódia. Investigada por tortura e agressão contra uma empregada doméstica grávida, a ré foi encaminhada a uma unidade feminina do sistema prisional, conforme confirmado pela Secretaria […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional apresentem esclarecimentos sobre a chamada Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Moraes foi definido, por sorteio, como relator das ações que contestam a constitucionalidade da […]

Um professor da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, foi retirado das atividades após denúncias de assédio sexual envolvendo alunas da escola onde trabalhava. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão. As denúncias chegaram às autoridades após familiares de estudantes procurarem a polícia para registrar ocorrência […]