O município de São Luís deverá demolir uma edificação construída irregularmente sobre uma galeria de águas pluviais na Rua da Liberdade, nº 19-A, no bairro Anil, em São Luís. A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís é fruto de um pedido do Ministério Público do Estado […]
Continue Lendo
O município de São Luís foi condenado a realizar concurso público para preenchimento de cargos de professores na rede municipal de ensino. A sentença é resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que questionava a prática de contratações temporárias de professores pela administração municipal. O Ministério Público argumentou que […]
Continue Lendo
Ney Silva Jorge, candidato a prefeito de Centro Novo do Maranhão, está envolvido em 18 processos em várias esferas jurídicas. Um dos processos mais notáveis é movido pelo Banco Toyota do Brasil S.A., no valor de R$ 17.388,58. Credibilidade em Xeque Devido aos processos em andamento, a credibilidade do candidato para honrar compromissos com credores […]
Continue Lendo
Advogados do delegado preso alegam que ministro teve “grau de influência” sobre investigação enquanto chefiava pasta da Justiça Os advogados de Rivaldo Barbosa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de […]
Continue Lendo
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a recuperação e manutenção do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, realizando as reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas […]
Continue Lendo
O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito A empresa Mateus Supermercados S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do […]
Continue Lendo
O juiz Caio Davi Veras presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na Câmara de Vereadores da cidade de Fortuna, termo judiciário de São Domingos do Maranhão. No banco dos réus, Edmilson Marcos dos Santos de Sousa, conhecido como “Cego”. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado o próprio pau, […]
Continue Lendo
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu nesta quarta-feira (29) o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do cargo. Ela ficará fora das funções públicas por 50 dias, enquanto o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) procede a mais investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão municipal. No […]
Continue Lendo
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Redescobrimento, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada, de amplitude internacional, responsável pelo desvio de cerca de R$ 10 milhões de contas bancárias de clientes de bancos portugueses. Trata-se de investigação policial conduzida no âmbito da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da […]
Continue Lendo
Os requerentes, servidores públicos do Município de Axixá, ajuizaram uma ação de cumprimento de sentença para garantir o pagamento de adicional por tempo de serviço, conforme previsto no artigo 65 da Lei Orgânica do Município. Em decisão de 26/10/2018, o Juízo determinou que o Município incorporasse esse adicional aos vencimentos dos servidores. O Município de […]
Continue Lendo