Categoria: Justiça

Em uma decisão que tem gerado controvérsias e acendido debates sobre a imparcialidade do Judiciário, a desembargadora Ângela Salazar concedeu, no dia 5 de abril de 2024, uma liminar que restabeleceu temporariamente os direitos políticos de João Cândido Carlos Neto, mais conhecido como Neto Carvalho. O político, que havia tido sua elegibilidade cassada, agora poderá, […]

Como resultado de Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados, em 6 de setembro, a implantar, no prazo de dois anos, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável nos bairros Sá Viana, Vila São Luís e […]

O município de Peri-Mirim está enfrentando uma situação preocupante: o prefeito Heliezer do Povo, que concorre à reeleição, tornou-se alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais. A Justiça Eleitoral interveio e, no dia 7 de setembro, vetou a circulação de figuras e mensagens ofensivas em grupos de WhatsApp, que tinham como objetivo difamar denegrir […]

Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (5), em Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção, uma mulher foi condenada a 21 anos e três meses de prisão. Juliana Dutra dos Santos estava sendo acusada dos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura, por omissão, que teve como vítima seu filho de apenas 2 anos de idade. […]

A Justiça condenou o Município de São Luís a adotar solução efetiva para os casos de acúmulo de animais por pessoas, a maioria idosas, que submetem cães e gatos a situações de extrema precariedade, desnutrição e condições insalubres, com risco de zoonoses. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, alegando que […]

O ex-vereador Domingos Paz (DC) tentou reverter sua cassação na Justiça, mas não conseguiu uma decisão favorável. No fim de semana, ele ajuizou um mandado de segurança com pedido de liminar, que foi negado pela juíza Suely Feitosa. Com essa decisão, a cassação do mandato de Paz permanece válida. A cassação foi decretada na sexta-feira […]

A Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de São Luís para julgar o vereador Domingos Paz (DC), acusado de crimes sexuais, marcou para esta quinta-feira, 8, a primeira sessão para analisar o caso. Na audiência, os membros do colegiado, vereadores Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), emitirão um parecer, pela se […]

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021. Na sentença, de 5 de julho de 2024, o […]

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou o bloqueio das contas do Município de Imperatriz, para que seja garantida a adequada prestação dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Foi determinado o bloqueio de R$ 1 milhão e 500 mil, para […]

Alunos relataram comportamento do investigado à psicóloga da escola, familiares e ao Conselho Tutelar Na manhã desta sexta-feira (14), um professor de educação física de 44 anos foi preso pela Polícia Civil, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Ele é investigado por assédio com o fim de praticar ato libidinoso contra crianças […]