Categoria: Justiça

Conforme informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo, advogados dos indiciados na investigação da trama golpista aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro. Eles preveem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), imponha penas médias de 20 anos de prisão aos principais investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro […]

Em atividade de fiscalização de rotina no Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, a Policia Federal efetuou a prisão de uma mulher, na tarde de quarta-feira (11/12), quando esta chegava na capital maranhense, em voo da Latam, proveniente de São Paulo,  transportando mais de 32 kg de haxixe, acondicionados em 2 malas. A acusada, de […]

Na última semana, após a realização do júri ocorrido na 2ª Vara da Comarca de Estreito, o assassino André Pereira Aguiar foi considerado culpado pelo assassinato de sua própria mãe e condenado a 22 anos de prisão pelo crime. O criminoso estava sendo acusado de ter matado a golpes de facão Liene Pereira Oliveira, no […]

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a devolver o dinheiro que uma mulher pagou xom o objetivo de adquirir um produto através de um falso anúncio na publicado plataforma. Durante a ação, que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a vítima do golpe relatou que estava […]

Dois ex-agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados por improbidade administrativa, cometida na agência do órgão previdenciário no município de Viana (MA). Segundo as investigações, durante a realização de seus cargos, os réus concederam de maneira indevida 62 benefícios previdenciários, sendo eles especificamente aposentadorias por tempo de contribuição, os indivíduos utilizavam dados […]

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou que o município de São Luís e o Estado do Maranhão implantem o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas instituições educacionais que compõem suas redes de ensino. A decisão exige a efetividade da […]

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 26, em São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Wesley da Silva Sá. Ele recebeu a pena definitiva de 28 anos e dez meses de reclusão. Wesley estava sendo julgado sob acusação de prática de feminicídio qualificado, pois teria matado […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Primeira Câmara de Direito Público, confirmou, no último dia 18, sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que determina ao Município de São Luís e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) que promovam a universalização do saneamento em todas […]

A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que a bagagem não atendia às especificações, é conduta abusiva que viola o princípio da transparência. Assim entendeu o Poder Judiciário, em sentença proferida no 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, […]

Decisão judicial obrigou o Município de São Luís a apresentar, em seis meses, um plano de recuperação das estruturas das unidades escolares de bairros mais pobres da cidade, onde reside a maior parte da população negra, com metas e indicadores de desempenho ano a ano. Além disso, deverá tomar medidas adicionais para promover equidade nas […]