Categoria: Justiça

Amanda Maria Souza de Oliveira, a mulher de 37 que se passou por uma adolescente de 12 para enganar uma família de Joinville (SC), foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Justiça aceitou a denúncia nesta terça-feira (9/6) e a tornou ré pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A suspeita está […]

Um dos casos criminais de maior repercussão no Maranhão nos últimos anos terá um novo desfecho neste mês. Jordélia Pereira Barbosa, acusada de envenenar um ovo de Páscoa que resultou na morte de duas crianças em Imperatriz, será submetida a júri popular no próximo dia 22 de junho. A ré responderá por duplo homicídio qualificado […]

Um homem identificado como Sebastião dos Santos Paixão, que possui condenações que somam 71 anos de prisão, foi detido nesta semana em São Luís, após ser identificado pelas câmeras de reconhecimento facial do Sistema de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). De acordo com a secretaria, a prisão foi realizada graças à tecnologia de monitoramento instalada […]

A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís a promover a restauração completa de um casarão localizado na Rua do Sol, no Centro Histórico da capital. O imóvel, que já abrigou a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), deverá ter suas características arquitetônicas originais preservadas, tanto na parte interna quanto externa. A decisão […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo apura a suposta atuação do ex-parlamentar na articulação de medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil, incluindo a imposição de tarifas sobre exportações brasileiras. Ainda não […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta quarta-feira (3), a suspensão imediata da eficácia da Lei Municipal nº 7.792/2025. A legislação em vigor na capital maranhense proibia o acesso e a utilização de banheiros, vestiários e espaços exclusivamente femininos por mulheres trans. A decisão foi proferida de forma liminar durante […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, revogou a liminar que suspendia a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado. Com a decisão, o Executivo estadual está novamente autorizado a dar andamento aos trâmites administrativos da operação financeira, prevista na Lei Estadual nº 12.874/2026. A […]

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a rede de farmácias Drogasil por condicionar descontos de balcão e promoções de prateleira ao fornecimento do CPF ou de outros dados pessoais dos clientes. Segundo a sentença do juiz titular Douglas de Melo Martins, o preço promocional deve ser acessível a qualquer consumidor, […]

O vereador de Timon, Luís Carlos da Silva Sá, conhecido como Kaká do Frigo Sá, foi preso na última sexta-feira (29) durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Campo Maior, no Piauí. A detenção ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

Polícia Civil do Maranhão (PCMA) prendeu na manhã desta quinta-feira (28) um homem de 23 anos investigado por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos no município de Cantanhede, localizado a cerca de 163 km da capital São Luís. De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Cantanhede, a mãe da vítima […]