Categoria: Justiça

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 90.046/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços médicos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís. […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz condenou a empresa Rio Anil Transporte e Logística (Ratrans) e o Município de Imperatriz a adotarem medidas para regularizar o transporte coletivo urbano e garantir um serviço adequado à população. Na decisão, a juíza Ana Lucrécia Sodré determinou que a empresa e o município também paguem, de […]

As investigações sobre as denúncias envolvendo o Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, entraram em uma nova etapa com a abertura de diferentes frentes de apuração e a cobrança por medidas imediatas para garantir a continuidade do atendimento na unidade. Além do pedido de auditoria especial apresentado pelo Ministério Público […]

A Justiça do Maranhão determinou que a Câmara Municipal de São Luís convoque, no prazo de 30 dias, os candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso público realizado em 2019. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no âmbito do cumprimento de sentença […]

A Defensoria também informou que, se forem constatados prejuízos a pacientes e familiares em decorrência das irregularidades, poderá atuar para buscar a reparação dos danos. Nota técnica A DPE-MA identificou uma série de problemas no funcionamento das UTIs. As constatações são resultado de uma inspeção realizada na quarta-feira (15) e divulgada na sexta-feira (17). Na vistoria, […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz determinou que o Município de Imperatriz adote uma série de medidas para assegurar o funcionamento adequado, eficiente e seguro do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz (HMII). A decisão busca garantir atendimento contínuo e de qualidade à população da região, estimada […]

O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim apresentou-se na sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, no fim da tarde deste sábado, 18. O comparecimento voluntário ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão domiciliar expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial corre em segredo de […]

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga um duplo homicídio ocorrido nesta sexta-feira (17), no Condomínio Bosque Imperial, na região da Ponte Alta Norte, no Distrito Federal. As vítimas, Rayane Lins Farias Campos, de 38 anos, e Leonardo de Oliveira Campos, de 42, foram encontradas mortas em um lote adquirido recentemente pelo casal. O […]

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) confirmou a prisão de 12 suspeitos de envolvimento no ataque que tirou a vida de uma mulher grávida e de seu filho, de 4 anos, em São João Batista (MA). A Polícia Civil segue investigando o caso. De acordo com o delegado Ederson Martins, coordenador […]

As forças de segurança do Maranhão registraram mais um avanço nas investigações do ataque que matou uma mulher grávida e o filho dela, de 4 anos, em São João Batista, na Baixada Maranhense. Foi confirmada, na manhã desta terça-feira (14), a morte de um terceiro suspeito durante confronto com equipes policiais. O homem foi identificado […]