Projetos de Solange Almeida sobre combate à violência contra a mulher seguem para sanção governamental
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária, os pareceres finais de dois projetos de lei de autoria da deputada Solange Almeida (PL) que fortalecem as políticas públicas de proteção às mulheres no estado. As proposições seguem agora para sanção do governador Carlos Brandão. Foi aprovado o Parecer 246/2026, da Comissão de Constituição, Justiça […]
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