O prestígio e a confiança do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), está em alta.
Nesta semana, o presidente Lula publicou decreto transferindo do comando da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para o Ministério das Comunicações (MCom) a responsabilidade de definir o destino dos recursos provenientes de leilões do setor de telecomunicações, incluindo o leilão do 5G, realizado em 2021.
Com isso, caberá ao Ministério das Comunicações “estabelecer as diretrizes e estratégias para a execução de políticas públicas” relacionadas a telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, bem como a gestão do saldo de recursos remanescentes de leilões de radiofrequências.
O leilão do 5G, realizado em 2021, gerou R$ 46,8 bilhões para o governo, incluindo pagamentos de outorgas e outros compromissos. Agora, o Ministério das Comunicações será responsável por orientar como esses valores serão destinados a projetos públicos.
Durante evento recente, o ministro Juscelino Filho afirmou a necessidade de maior protagonismo na gestão do setor: “Os conselheiros da ANATEL ainda não compreenderam a importância desse tema e o quanto poderiam ter ajudado”, declarou.
A decisão é uma confirmação que Juscelino Filho está com prestígio e confiança em alta junto ao presidente Lula.
