O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu, nessa sexta-feira (7), uma audiência voltada à definição de estratégias para prevenir e combater episódios de violência relacionados às torcidas organizadas de Moto Club e Sampaio Corrêa durante partidas esportivas. O encontro foi realizado no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, e contou com a participação de representantes das forças de segurança, poder público, entidades esportivas e torcidas.
A reunião foi coordenada pela promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. Durante o encontro, foram avaliadas medidas para aumentar a segurança nos dias de jogos e adequar a atuação das torcidas às normas previstas na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
De acordo com o Ministério Público, a articulação entre as instituições é considerada fundamental para reduzir riscos e garantir maior proteção não apenas aos torcedores, mas também aos jogadores, profissionais envolvidos nos eventos e demais frequentadores dos estádios.
Identificação de torcedores e acesso aos estádios
Uma das propostas analisadas foi a criação e atualização do cadastro de integrantes das torcidas organizadas. O controle da entrada nos estádios também esteve entre os principais pontos debatidos, com a possibilidade de adoção de sistemas de reconhecimento facial para ampliar a identificação dos torcedores.
A fiscalização da venda e do consumo de bebidas alcoólicas também foi discutida. Entre as preocupações apresentadas está a comercialização de bebidas em recipientes de vidro, além da necessidade de reforçar as ações preventivas realizadas pelas forças de segurança durante as partidas.
As condições estruturais dos estádios e a comunicação entre os órgãos responsáveis pela organização, fiscalização e segurança dos eventos também foram avaliadas pelos participantes.
Providências definidas
Ao término da audiência, o MPMA anunciou uma série de encaminhamentos. Ofícios serão enviados à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar para solicitar a criação de um grupamento especializado na atuação durante eventos esportivos.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública também deverá receber um pedido para avaliar a criação de uma unidade policial específica para atender ocorrências registradas durante os jogos.
Outra providência prevista é a realização de uma vistoria conjunta nos estádios Castelão e Nhozinho Santos, em São Luís, com o objetivo de verificar as condições dos espaços e identificar eventuais necessidades de adequação.
O Ministério Público também pretende reunir representantes das torcidas organizadas para discutir diretamente o processo de cadastramento dos integrantes e outras medidas relacionadas à segurança.
As ações fazem parte de uma tentativa de ampliar a integração entre os órgãos públicos, clubes, entidades esportivas e torcidas organizadas. A expectativa é que os encaminhamentos ajudem a reduzir conflitos e episódios de violência e proporcionem maior segurança durante as competições esportivas realizadas no Maranhão.
