À frente do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho celebrou mais uma de muitas conquistas alcançadas para sua pasta, considerada uma das mais atuantes do atual governo. Desta vez, foi a nova lei publicada pelo presidente Lula que institui o 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A escolha da data é uma homenagem ao nascimento do “pai do rádio brasileiro”, Edgard Roquette-Pinto. A publicação ocorreu na última terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU).
“Ter um dia dedicado ao rádio é reconhecer sua relevância histórica e seu papel indispensável na sociedade. É uma oportunidade de refletir sobre a importância de preservar e valorizar esse meio de comunicação tão democrático, que tem o poder e o dever de levar informações confiáveis a todos os brasileiros. O rádio é também uma ferramenta poderosa para educar e entreter a população, conectando pessoas nos cantos mais remotos do país e sendo fundamental para a formação cultural e social do nosso povo”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Radiodifusão fortalecida – O Ministério das Comunicações é o órgão que estabelece normas e regulamentações que estruturaram a radiodifusão brasileira. Entre as ações recentes da gestão de Juscelino Filho no MCom, destaca-se o lançamento do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado no fim de 2024, o qual irá nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país.
No primeiro edital do PNO de Educativas, foram contemplados 311 municípios das cinco regiões do país. No Maranhão, serão beneficiados moradores de nove cidades: Buriti, Carolina, Carutapera, Godofredo Viana, Imperatriz, Monção, São José de Ribamar, Trizidela do Vale e Tutóia. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026, nos quais estarão outras localidades maranhenses.
Também estão abertas as inscrições para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 21 estados brasileiros e 795 municípios, sendo 44 deles no Maranhão. As propostas podem ser enviadas até 14 de março. Atualmente, o estado conta com 199 rádios comunitárias autorizadas a funcionar. Em 2023 e 2024, foram autorizadas dez emissoras em nove cidades: Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, São João do Carú (duas emissoras), São Luís, São Pedro da Água Branca, São Roberto, Senador Alexandre Costa e Trizidela do Vale.
