O jornalista José Fernandes Linhares Júnior, titular do Blog do Linhares, foi condenado a dois anos e 15 dias de detenção pelos crimes de injúria e difamação contra o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 21 de julho pela 6ª Vara Criminal de São Luís.
A pena, que deveria ser cumprida inicialmente em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Como a decisão é de primeira instância e cabe recurso, o jornalista poderá recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Origem do processo
A ação teve início após uma publicação feita em 13 de junho de 2021, no perfil “blogdolinhares” no X (antigo Twitter), durante a campanha de vacinação contra a Covid-19. Na ocasião, o jornalista referiu-se a Flávio Dino como “governador vagabundo”.
Na mesma postagem, Linhares afirmou que o então chefe do Executivo estadual estaria se apropriando dos méritos da vacinação em São Luís. Segundo a publicação, as doses haviam sido adquiridas pelo governo federal, sob a gestão de Jair Bolsonaro, e aplicadas pela prefeitura da capital.
A denúncia do Ministério Público
A ação penal foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Segundo o órgão, o termo utilizado atingiu diretamente a honra de Flávio Dino, configurando injúria. Já a atribuição do falso protagonismo sobre as vacinas foi classificada como difamação, por violar a reputação do ex-governador.
O MPMA solicitou ainda o agravamento da pena pelo fato de a ofensa ter sido direcionada a um agente público e propagada em rede social.
O argumento da defesa
Em sua defesa, os advogados de Linhares sustentaram que a publicação se inseria no contexto do debate político e consistia em uma crítica à gestão estadual durante a pandemia. Argumentaram que não houve intenção deliberada de atingir a honra de Dino, mas sim de questionar a narrativa sobre a vacinação.
A defesa pediu a absolvição do jornalista e alegou a nulidade do processo devido à ausência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O juiz do caso, contudo, rejeitou todos os argumentos da defesa.
