Projeto do vereador em tramitação na Câmara cria portal único para localizar animais de estimação na capital maranhense
São Luís pode contar com um programa para ajudar tutores a encontrarem seus animais de estimação. Isso porque tramita na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que cria o Programa de Animais Perdidos no âmbito da capital maranhense.
De acordo com a proposição, a iniciativa se dará mediante divulgação, em página na rede de computadores, pelo órgão a ser indicado pelo Poder Executivo, permanecendo disponível por período mínimo de noventa dias.
O texto diz que as informações dos animais deverão fazer referência a raça, coloração do pelo, tamanho, peso e o local que o animal foi perdido, de modo sucinto, abaixo da foto do animal na página de divulgação.
Na justificativa da proposição, Ribeiro Neto explica que o objetivo do programa é facilitar a localização de animais de estimação perdidos por seus tutores.
“É muito comum parte da população solicitar, diariamente, pedidos de ajuda para divulgar fotos de seus animais para auxiliá-los a encontrar seus animais. Por isso, o objetivo do nosso projeto é ajudar tutores a encontrarem seus pets perdidos, facilitando a sua busca”, frisou.
A proposta também prevê ao poder público municipal a possibilidade de celebrar convênios, parcerias e contar com a integração de pessoas jurídicas de direito público e privado para executar os objetivos da iniciativa.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo, após ter sido encaminhada aos colegiados na sessão do dia 04 deste mês, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação das comissões, onde será analisado em seu mérito, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.
