O comércio da capital maranhense tem autorização para funcionar normalmente durante os feriados de 7 e 8 de setembro. As datas correspondem, respectivamente, às celebrações do Dia da Independência do Brasil e ao aniversário de 414 anos de fundação de São Luís. A medida foi formalizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) a partir de negociação com o Sindicato dos Comerciários.
Os estabelecimentos localizados em vias públicas, galerias e centros comerciais estão autorizados a atender o público entre 8h e 18h. Já para as lojas situadas em shopping centers, o horário fixado para o atendimento é das 10h às 22h em ambos os dias.
O acordo firmado prevê contrapartidas específicas aos funcionários convocados. O trabalho executado nessas datas deve ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora convencional, sendo vedada a compensação por meio de folgas. Os trabalhadores escalados também recebem um valor compensatório de R$ 53 por dia trabalhado.
Para garantir a operação regular, os empresários precisam cumprir exigências burocráticas junto à entidade sindical da categoria. É necessário encaminhar por e-mail a listagem contendo os nomes de todos os empregados em atividade durante as datas, além de efetuar o recolhimento de uma taxa no valor de R$ 13 por cada colaborador listado.
