Categoria: Notícias

Bolsonaro contestou no STF declarações e insultos proferidos pelo parlamentar em seu perfil no Twitter O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta sexta-feira (7), favorável ao recebimento de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro contestou no STF declarações e […]

Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito anos O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (6), a análise de um recurso em que uma mulher transexual pedia indenização por ter sido impedida de usar o banheiro […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão da sentença que resultou na perda do cargo de prefeita de Araioses para Luciana Marão Félix, Luciana Trinta. A decisão, que revoga uma sentença anterior da 1ª Vara da Comarca de Araioses, foi motivada por um pedido do Município de Araioses com base na Lei nº […]

Um grupo de alunos da escola municipal Pedro Lima decidiu cobrar por melhorias da Prefeitura de Santa Inês, administrada por Felipe dos Pneus. O local está em estado de abandono. O vídeo de 1m32s expõe toda a precariedade em que se encontra a escola. Na gravação, os estudantes cobram por uma reforma e detalham o […]

Desejo do presidente é ter o pontífice na COP30, em 2025, mas saúde é vista como empecilho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desejo de trazer o Papa Francisco ao Brasil para a COP30, que ocorrerá em 2025, em Belém. Interlocutores do petista avaliam que a realização do maior evento ambiental […]

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo […]

Governador Carlos Brandão lançou, nesta quarta-feira (5), a temporada junina no Maranhão, que terá programação em diversos municípios do estado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão […]

Presidente da Comissão, Ricardo Arruda, informou que processo vai retornar à etapa inicial por conta da substituição da juíza encarregada do caso Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (6), na Sala das Comissões, para discutir encaminhamentos em relação ao caso dos 16 […]

O deputado disse ser necessária uma atuação mais assertiva com a interferência direta da Embaixada do Brasil na Venezuela nesse caso Na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a chamar a atenção para o drama dos maranhenses que estão presos na Venezuela. O grupo […]

O Governo do Maranhão lança, nesta quinta-feira (6), o “Programa Maranhão Digital – Integração do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária ao Sistema Empresa Fácil”. O programa integra uma série de iniciativas para simplificar a abertura de empresas no estado. O lançamento será feito pelo governador Carlos Brandão, às 9h, no auditório da Federação do […]