Categoria: Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 31 de outubro. Nessa data, não haverá expediente em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por dez votos a um, suspender a decisão liminar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem auxiliar em casos de aborto legal. O julgamento foi concluído nesta sexta-feira (24), e a maioria dos ministros considerou que esses profissionais não possuem […]

A Polícia Civil do Maranhão, em mais uma ação no âmbito da Operação Captura, deu cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão em diferentes pontos da Grande Ilha, nesta sexta-feira (24). A ofensiva, que resultou na prisão de cinco pessoas, integra as ações contínuas de combate a crimes graves coordenadas pela Secretaria […]

Na tarde da última quarta-feira (22), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem identificado como um dos principais estelionatários em atuação na região da Baixada Maranhense. A ação foi coordenada pelo 2º Distrito Policial de Pinheiro, com apoio da Delegacia de São Bento. De acordo com as investigações, o suspeito aplicava golpes de forma […]

Na manhã desta quarta-feira (22), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 73 anos com mandado de prisão em aberto durante uma fiscalização no km 14 da BR-135, em São Luís (MA). Durante a abordagem a um veículo, os policiais verificaram os documentos apresentados pelos ocupantes e realizaram consultas nos sistemas […]

Na última terça-feira (21), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem de 75 anos, acusado de estuprar uma criança de sete anos, no município de Satubinha (MA). O suspeito é irmão do prefeito da cidade, Orlando Pires Franklin, mais conhecido como Santos Franklin (PL). O crime foi denunciado pela escola onde a criança […]

Na última segunda-feira (20), um jovem de 19 anos foi preso sob a acusação de tentar matar sua ex-namorada, de 16 anos, com um disparo no rosto. O incidente aconteceu em 13 de outubro, na cidade de Miranda do Norte, após o jovem não aceitar o fim do relacionamento. A adolescente foi rapidamente socorrida, passou […]

Em decisão do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou improcedente uma ação indenizatória movida por um homem contra o Mercado Pago. O autor alegava que a instituição financeira deveria ser responsabilizada por supostos golpes realizados por estelionatários, por meio de transações feitas em sua conta. […]

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) envolvendo o pastor Silas Malafaia encontram-se em estágio avançado. Na próxima segunda-feira (20/11), completam-se dois meses da operação em que o celular, documentos e passaporte do pastor foram apreendidos. O aparelho já foi submetido a perícia técnica. Malafaia é investigado sob suspeita de integrar o núcleo responsável por […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Como o texto foi alterado durante a tramitação, ele retorna agora ao Senado para nova análise antes de seguir à sanção presidencial. A proposta foi aprovada em votação […]