Categoria: Justiça

A associação maranhense dos magistrados entrou com um estranho pedido para o CNJ pedindo informações de como deveria ser a escolha dos advogados para a vaga aberta no TJ/MA. O CNJ sequer apreciou o pedido, rejeitou mais rápido do que a maré da praia do meio cobre os carros de água nos finais de semana. […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Maranhão e mais de 11 estados, além do Distrito Federal, realizou nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), os atos protocolares de posse de 14 novos desembargadores, entre os quais dois maranhenses. Pelo […]

Uma emenda parlamentar do deputado Osmar Filho (PDT) garantiu, nesta segunda-feira (22), a entrega de uma ambulância para o município de Cajari. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque para contemplar 44 municípios do Maranhão com ambulâncias, o veículo, equipado com a possibilidade de se transformar em […]

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) doou, por meio de Indicação, uma ambulância para a UPA de Codó. A entrega foi feita nesta segunda-feira,22, pelo governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque. No total, […]

Na última sexta-feira, dia 19, ocorreu um importante encontro na prefeitura de São Luís, envolvendo o prefeito Eduardo Braide, o vereador Ribeiro Neto e outros representantes. O objetivo dessa reunião foi discutir e planejar uma série de ações voltadas para os alunos autistas da rede municipal de ensino da cidade. Durante o encontro, foram abordados […]

Cinco políticos do Maranhão já tiveram seus nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Entre os relacionados estão os deputados federais Aluisio Mendes (Republicanos), Duarte Júnior (PSB) e Rubens Júnior (PT) e as senadoras Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD). A CPMI deve ser instalada na […]

Um dia após sua formação, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe […]

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), foi aprovado o Requerimento 190/2023, de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD), que encaminha mensagem de congratulações por ato de bravura a policiais militares em decorrência de relevantes serviços prestados ao Maranhão, em especial para ao município de Barra do Corda. A mensagem, segundo o autor, é direcionada aos policiais militares coronel Valtermar Ribeiro,  major  Wellington […]

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão, propõe instituir, em âmbito estadual, o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta sugere que a data seja fixada no dia 18 de maio, considerando como referência o Dia Nacional […]

Parlamentar mostrou na tribuna da Assembleia Legisaltiva uma Nota de Repúdio contra ele publicada no site institucional da Secretaria de Saúde, o que viola o princípio da impessoalidade no serviço publico e pode até caracterizar improbidade administrativa; após da denúncia, o site apagou a nota Secretaria de Saúde de São Luís cometeu o que pode […]