A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), dois projetos de lei relatados pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que ampliam os direitos das mulheres vítimas da violência doméstica. O PL 3257/2019 altera a Lei Maria da Penha para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, […]
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Carlos Lula exibe na tribuna da Assembleia documento que prova a oferta do governo para reforma de hospital da Prefeitura de São Luís O deputado estadual Carlos Lula (PSB) desmentiu nesta quarta-feira, 26, em sessão na Assembleia Legisaltiva, a declaração do secretário municipal de Sáude, Joel Nunes, que negou ter recebido oferta do govenro para […]
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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) cobrou mais transparência da Prefeitura de São Luís sobre a administração do transporte público da capital. Os rodoviários iniciaram uma greve na Grande São Luís, nesta terça-feira (25). A decisão aconteceu após audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que terminou sem acordo. “A prefeitura não pode […]
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Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Marcos Pereira (SP) foi reeleito como presidente nacional do Republicanos, durante a 16ª Convenção Nacional do partido, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do Republicanos no Maranhão, deputado federal Aluisio Mendes, destacou a recondução de Marcos Pereira ao comando nacional da legenda, que tem 41 deputados e quatro senadores. […]
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O prefeito Eduardo Braide conseguiu, ainda durante a madrugada, liminar para que o transporte público de São Luís não parasse 100%, dessa forma, trabalhadores e usuários do sistema não seriam penalizados. Mesmo com decisão que obriga as empresas de ônibus a manter 70% da frota nas ruas, Sindicato e empresas preferiram ser multados em R$ […]
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O Ministério Público do Maranhão requisitou, nesta terça-feira, 25, informações referentes ao repasse de subsídios do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). Os dados devem ser informados em, no máximo, dez dias. O requerimento foi assinado pelo promotor de […]
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O deputado estadual Aluízio Santos (PL) apresentou indicação sugerindo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofício ao Governo do Maranhão, solicitando providências no sentido de que seja analisada e alocada a fonte de recursos para a criação de um polo de ensino superior da Universidade Estadual do Maranhão(UEMA), no município de Chapadinha. Em sua justificativa, […]
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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), a Medida Provisória 405/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 11% o vencimento dos professores pertencentes ao Subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue à promulgação. Segundo o texto da MP, o percentual deverá ser pago em duas parcelas, […]
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Chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares estiveram reunidos nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar. Representando o Maranhão, o governador Carlos Brandão sinalizou […]
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), através das redes sociais, alertou que criminosos estão se fazendo passar por ela, tentando aplicar golpes em aliados e amigos. Iracema Vale destacou que o golpe já foi denunciado e pediu que as pessoas não repassem informações importantes para os golpistas. “Gostaria de alertar a […]
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