Categoria: Justiça

Prefeitos desassuntados, com quase 3 anos de mandato, agora decidiram culpar o FPM pela sua incompetência…  No campo hostil da política, a reputação (renome, estima, fama) é uma pedra de toque do poder, uma vez que só apenas com a reputação o político pode dar-se ao prazer de intimidar e vencer seus oponentes. Quem ficou vulnerável […]

A prefeita de Chapadinha, Belezinha (PL), encontra-se sob investigação pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Um procedimento preparatório foi instaurado com o intuito de fiscalizar a regularidade do pregão eletrônico RDC 007/2023, promovido pela Prefeitura Municipal. O procedimento preparatório, que antecede a instauração de um inquérito civil, tem por finalidade reunir elementos e informações para […]

O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhar o fornecimento e o acondicionamento da alimentação escolar nas escolas da rede municipal de Barra do Corda, tendo o prefeito Rigo Teles (PL) como alvo da investigação. O procedimento incluirá a requisição de informações sobre licitações, contratos e chamamentos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido […]

Condenado a 39 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, em 13 de novembro de 2016, o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto aguarda julgamento de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão marcado para esta quinta-feira, 31 de agosto. Lucas Porto no Complexo […]

A prefeita do município de Colinas, Valmira Miranda (Republicanos), está sob risco de enfrentar medidas drásticas por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A instituição ameaça solicitar o afastamento da gestora devido a alegações de falta de fornecimento de transporte escolar para alunos da zona rural do município. A ameaça do Ministério […]

Por solicitação do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que encaminhou Ofício nº 80/2023 no último dia 06/06 e proferiu sustentação oral realizada em 14/06, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou proposta da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) de realização de sabatina com os candidatos da lista sêxtupla encaminhada pela OAB/MA para escolha […]

O vereador Jordão Reis, de São José de Ribamar, é acusado de agredir radialista, que registrou boletim de ocorrência É real. Aos quatro cantos de São José de Ribamar, comenta-se a agressão sofrida pelo radialista conhecido por Arrupiado. O profissional de comunicação relatou, em áudio e fotos divulgados, que sofreu ameaça de morte do vereador […]

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7, em São Luís, a Operação Perversus, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido contra um investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem. A investigação inaugurou-se a partir […]

Segundo parlamentar, Proposta de Emenda à Constituição visa contribuir para que o estado tenha um fundo para impedir o trabalho escravo Com o intuito de erradicar o trabalho em condição análoga à de escravo no Maranhão e efetivar a reparação dos danos causados aos trabalhadores, por infração aos direitos humanos e fundamentais, o deputado estadual […]