Categoria: Justiça

Condenado a 39 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, em 13 de novembro de 2016, o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto aguarda julgamento de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão marcado para esta quinta-feira, 31 de agosto. Lucas Porto no Complexo […]

A prefeita do município de Colinas, Valmira Miranda (Republicanos), está sob risco de enfrentar medidas drásticas por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A instituição ameaça solicitar o afastamento da gestora devido a alegações de falta de fornecimento de transporte escolar para alunos da zona rural do município. A ameaça do Ministério […]

Por solicitação do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que encaminhou Ofício nº 80/2023 no último dia 06/06 e proferiu sustentação oral realizada em 14/06, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou proposta da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) de realização de sabatina com os candidatos da lista sêxtupla encaminhada pela OAB/MA para escolha […]

O vereador Jordão Reis, de São José de Ribamar, é acusado de agredir radialista, que registrou boletim de ocorrência É real. Aos quatro cantos de São José de Ribamar, comenta-se a agressão sofrida pelo radialista conhecido por Arrupiado. O profissional de comunicação relatou, em áudio e fotos divulgados, que sofreu ameaça de morte do vereador […]

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7, em São Luís, a Operação Perversus, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido contra um investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem. A investigação inaugurou-se a partir […]

Segundo parlamentar, Proposta de Emenda à Constituição visa contribuir para que o estado tenha um fundo para impedir o trabalho escravo Com o intuito de erradicar o trabalho em condição análoga à de escravo no Maranhão e efetivar a reparação dos danos causados aos trabalhadores, por infração aos direitos humanos e fundamentais, o deputado estadual […]

A associação maranhense dos magistrados entrou com um estranho pedido para o CNJ pedindo informações de como deveria ser a escolha dos advogados para a vaga aberta no TJ/MA. O CNJ sequer apreciou o pedido, rejeitou mais rápido do que a maré da praia do meio cobre os carros de água nos finais de semana. […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Maranhão e mais de 11 estados, além do Distrito Federal, realizou nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), os atos protocolares de posse de 14 novos desembargadores, entre os quais dois maranhenses. Pelo […]

Uma emenda parlamentar do deputado Osmar Filho (PDT) garantiu, nesta segunda-feira (22), a entrega de uma ambulância para o município de Cajari. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque para contemplar 44 municípios do Maranhão com ambulâncias, o veículo, equipado com a possibilidade de se transformar em […]

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) doou, por meio de Indicação, uma ambulância para a UPA de Codó. A entrega foi feita nesta segunda-feira,22, pelo governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque. No total, […]