Categoria: Justiça

O Desembargador Antônio José Vieira Filho, de da Terceira Câmara de Direito Público do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou nesta quinta-feira (31) o imediato retorno do prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL, ao cargo. O gestor havia sido cassado de forma absurda pela Câmara […]

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira, 31, uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão anu A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, Paulo Sérgio Velten Pereira, em resposta a um pedido de providências feito pelo advogado Daniel Blume Pereira de Almeida, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o pedido de providências, o advogado teria apontado […]

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), prendeu no final da tarde da última quarta-feira(30), três indivíduos suspeitos de terem forjado um roubo ao filho de um vendedor de semijoias,na tarde da quarta(30), na cidade de Bacabal. Após trocas de informações entre investigadores de Polícia de Bacabal e São Luís, […]

A decisão determina que a Prefeitura de São João do Sóter, comandada por Josa Silva, se abstenha de realizar pagamentos em favor da empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda, até que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decida sobre o mérito do processo. A medida cautelar foi solicitada pelo […]

A reportagem do site do Luís Pablo sobre a reunião de conspiração feita pelo deputado estadual licenciado e (ainda) secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (DF), Othelino Neto (PCdoB), está dando o que falar nos bastidores (veja aqui). O governador Carlos Brandão, que retornou ontem (30) ao comando do estado após ficar afastado por […]

Prefeitos desassuntados, com quase 3 anos de mandato, agora decidiram culpar o FPM pela sua incompetência…  No campo hostil da política, a reputação (renome, estima, fama) é uma pedra de toque do poder, uma vez que só apenas com a reputação o político pode dar-se ao prazer de intimidar e vencer seus oponentes. Quem ficou vulnerável […]

A prefeita de Chapadinha, Belezinha (PL), encontra-se sob investigação pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Um procedimento preparatório foi instaurado com o intuito de fiscalizar a regularidade do pregão eletrônico RDC 007/2023, promovido pela Prefeitura Municipal. O procedimento preparatório, que antecede a instauração de um inquérito civil, tem por finalidade reunir elementos e informações para […]

O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhar o fornecimento e o acondicionamento da alimentação escolar nas escolas da rede municipal de Barra do Corda, tendo o prefeito Rigo Teles (PL) como alvo da investigação. O procedimento incluirá a requisição de informações sobre licitações, contratos e chamamentos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido […]