Categoria: Justiça

O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito  A empresa Mateus Supermercados S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do […]

O juiz Caio Davi Veras presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na Câmara de Vereadores da cidade de Fortuna, termo judiciário de São Domingos do Maranhão. No banco dos réus, Edmilson Marcos dos Santos de Sousa, conhecido como “Cego”. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado o próprio pau, […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu nesta quarta-feira (29) o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do cargo. Ela ficará fora das funções públicas por 50 dias, enquanto o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) procede a mais investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão municipal. No […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Redescobrimento, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada, de amplitude internacional, responsável pelo desvio de cerca de R$ 10 milhões de contas bancárias de clientes de bancos portugueses. Trata-se de investigação policial conduzida no âmbito da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da […]

Os requerentes, servidores públicos do Município de Axixá, ajuizaram uma ação de cumprimento de sentença para garantir o pagamento de adicional por tempo de serviço, conforme previsto no artigo 65 da Lei Orgânica do Município. Em decisão de 26/10/2018, o Juízo determinou que o Município incorporasse esse adicional aos vencimentos dos servidores. O Município de […]

O Ministério Público Estadual denunciou Pedro Paulo Cantanhede Lemos e Fábio Serra Pinto pelos crimes previstos nos artigos 304 e 307 do Código Penal. Em 20 de julho de 2008, Pedro Paulo usou um documento de identidade falso para fazer provas de um concurso público no lugar de Fábio, seu cunhado, visando à aprovação deste. […]

Em delação gravada, ex-policial militar aponta irmãos Brazão como mandantes e diz que receberia, como pagamento pelo crime, a oportunidade de explorar serviços em um loteamento clandestino na zona oeste do Rio O ex-policial militar Ronnie Lessa confessou os assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em depoimento à polícia veiculado […]

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu Denúncia, no dia 10 maio, contra quatro sócios-administradores por crime contra à ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira […]

Hoje, o Prefeito Salomão Barbosa comemora com amigos, cerveja e churrasco. Ontem, uma mãe perdeu seu filho ao final de nove meses de gestação. Um caso chocou a cidade de Santa Filomena do Maranhão nesta sexta-feira (18). Antônia Nilde Costa Azeveda, de 28 anos, perdeu seu filho no final da gestação ao buscar atendimento médico […]

Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e para repassar informações sigilosas Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. […]