Categoria: Justiça

Em delação gravada, ex-policial militar aponta irmãos Brazão como mandantes e diz que receberia, como pagamento pelo crime, a oportunidade de explorar serviços em um loteamento clandestino na zona oeste do Rio O ex-policial militar Ronnie Lessa confessou os assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em depoimento à polícia veiculado […]

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu Denúncia, no dia 10 maio, contra quatro sócios-administradores por crime contra à ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira […]

Hoje, o Prefeito Salomão Barbosa comemora com amigos, cerveja e churrasco. Ontem, uma mãe perdeu seu filho ao final de nove meses de gestação. Um caso chocou a cidade de Santa Filomena do Maranhão nesta sexta-feira (18). Antônia Nilde Costa Azeveda, de 28 anos, perdeu seu filho no final da gestação ao buscar atendimento médico […]

Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e para repassar informações sigilosas Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. […]

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) e condenou a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes (ZAMP S.A.) a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos, pela propaganda enganosa do sanduíche “Whopper Costela”. […]

Operação constatou indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e enriquecimento ilícito O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor […]

Os flagrantes aconteceram no momento em que tentavam realizar transferência fraudulenta de domicílio eleitoral A Polícia Federal no Maranhão, nos dias 4/5 e 7/5 (terça-feira), prendeu em flagrante nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA. As ações decorreram de informações que apontavam a utilização […]

Político invadiu instituições de acolhimento para gravar vídeos pras redes sociais O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-vereador Gabriel Monteiro por abuso de autoridade pela invasão de dois centros de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade. Monteiro entrava nos locais, sem autorização, com o intuito de gravar vídeos para suas […]

Fernando Sastre de Andrade Filho teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira (3); ele é réu por homicídio e lesão corporal O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, que dirigia o Porsche no acidente que provocou a morte de um motorista de aplicativo em São Paulo, se entregou à polícia na tarde desta […]

Quase 850 mil pessoas já foram afetadas por chuvas no RS O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador […]