Categoria: Justiça

Com base no conjunto probatório, o juiz de Direito Marcos Francisco Batista, da vara criminal do Guará/DF, condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do STF, Flávio Dino. A pena foi fixada em um ano e cinco meses de prisão, mas foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela Rocha Pires […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no […]

Uma vendedora de uma loja de roupas infantis em São Luís, vítima de abuso sexual dentro de seu local de trabalho, teve o pedido de medida protetiva negado pela Justiça. O caso ocorreu em 24 de outubro, quando um homem identificado como Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, cometeu ato libidinoso e ejaculou nas […]

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Estado do Maranhão a realizar concurso público para professor da rede estadual de ensino, no prazo de um ano. O juiz determinou que o Estado do Maranhão apresente à Justiça um cronograma das atividades a serem […]

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 21 anos de reclusão, Rafael Alves de Sousa pelo assassinato da sua ex-companheira Adrielle Teixeira Nascimento, no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 20h30, na residência da vítima, no bairro Tibiri. O réu matou a mulher com cerca 38 facadas, na presença […]

Está sendo julgado nesta sexta-feira (18) , no 2º Tribunal do Júri de São Luís, Rafael Alves de Sousa, acusado de matar com cerca de 38 facadas a sua ex-companheira Adrielle Teixeira Nascimento. O crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 20h30, na residência do casal, no bairro Tibiri. O […]

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) representou na Justiça uma adolescente transgênero em pedido para alteração de nome e sexo, em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. A menina, atualmente com 16 anos, foi registrada com prenome e sexo masculino, mas ao longo do tempo se identifica e se desenvolve […]

Um homem foi condenado a restituir o valor de R$ 1.316,35, correspondente a um PIX que recebeu por engano. A decisão ocorreu no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em um processo movido pelo proprietário de uma creche. O autor alegou que, no dia 6 de junho de 2024, […]

A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença ainda impõe a obrigação do pagamento de indenização de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Maria Isabel do […]

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 998 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2024. Os beneficiados e […]