Categoria: Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, na quarta-feira (23), a José Eulálio Figueiredo de Almeida, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O acesso ao cargo, pelo critério de antiguidade, ocorreu minutos antes, em sessão plenária administrativa, para preenchimento da vaga aberta em razão […]

A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de […]

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), foi colocado em uma cela individual com cama e banheiro, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A prisão, de forma preventiva, ocorreu após o prefeito se entregar à polícia, na manhã da última terça-feira (15), pelo assassinato a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva, no […]

Na tarde desta última quinta-feira (17), uma ação da Polícia Militar resultou na prisão de Sérgio de Jesus de Oliveira Carvalho. Foragido da Justiça Federal, ele é apontado como envolvido em diversos crimes cibernéticos. De acordo com as investigações, Sérgio atuava como hacker e estava escondido no município de Tutóia, acreditando estar fora do alcance […]

A Justiça do Maranhão negou o pedido de realização de exame de sanidade mental em Jordélia Pereira Barbosa, de 36 anos, acusada de envenenar uma família em Imperatriz com ovo de Páscoa que continha chumbinho, causando a morte de duas crianças. O pedido de exame de sanidade mental foi feito pela defesa da acusada e […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão definitiva das atividades de ensino superior do Instituto de Educação Superior e Tecnológica Prof. Franbran Ltda, localizado em Pinheiro (MA). A decisão decorre de uma ação civil pública que apontou o funcionamento da instituição sem a devida autorização e credenciamento do Ministério […]

A Procuradoria-Geral da República pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do seu governo por tramarem um golpe de Estado, depois das eleições de 2022, quando as urnas deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de agora, será aberto prazo de 15 dias para que […]

A Justiça do Maranhão decretou a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Xavier, acusado de matar o policial militar Geidson Thiago da Silva Dos Santos com cinco tiros durante uma vaquejada em Trizidela do Vale. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (14) pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara […]

Nesta quinta-feira (11), a Justiça estadual condenou o ex-prefeito de Estreito, Cicero Neco Morais, e o ex-secretário Municipal de Administração e Finanças, Rodrigo Queiroz de Sousa, a devolver aos cofres públicos municipais o total de R$ 182.200,00, conforme acordo judicial. O valor será pago parceladamente e inclui a devolução de quantias ao Município de Estreito […]

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes a 14 anos de reclusão, pelo assassinato do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como “Nenzin”. A sessão do júri popular começou por volta das 8h30 dessa quarta-feira (9), no Fórum Des. Sarney Costa, e […]