Categoria: Justiça

Na última segunda-feira (20), um jovem de 19 anos foi preso sob a acusação de tentar matar sua ex-namorada, de 16 anos, com um disparo no rosto. O incidente aconteceu em 13 de outubro, na cidade de Miranda do Norte, após o jovem não aceitar o fim do relacionamento. A adolescente foi rapidamente socorrida, passou […]

Em decisão do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou improcedente uma ação indenizatória movida por um homem contra o Mercado Pago. O autor alegava que a instituição financeira deveria ser responsabilizada por supostos golpes realizados por estelionatários, por meio de transações feitas em sua conta. […]

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) envolvendo o pastor Silas Malafaia encontram-se em estágio avançado. Na próxima segunda-feira (20/11), completam-se dois meses da operação em que o celular, documentos e passaporte do pastor foram apreendidos. O aparelho já foi submetido a perícia técnica. Malafaia é investigado sob suspeita de integrar o núcleo responsável por […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Como o texto foi alterado durante a tramitação, ele retorna agora ao Senado para nova análise antes de seguir à sanção presidencial. A proposta foi aprovada em votação […]

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho […]

Um grupo que aplicava golpes contra idosos, em São Luís, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Maranhão nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (14). Ao todo, a operação resultou em oito prisões. Desses, seis foram presos preventivamente por associação criminosa, roubo e furto. Durante as diligências, outros dois também foram presos […]

Um homem foi preso nesse domingo (12) pela Polícia Militar, suspeito de agredir e abusar sexualmente de uma idosa de 85 anos na zona rural do município de Codó. Segundo informações, ela retornava de um banho em um açude quando, ao chegar em casa, encontrou o suspeito dentro da residência. O homem, armado com uma […]

A Polícia Federal, realizou nesta quinta-feira (09/10), uma operação que resultou na prisão de um foragido do sistema de justiça criminal há mais de 10 anos. A ação foi realizada na cidade de Amapá do Maranhão/MA e teve como alvo um indivíduo condenado a mais de 186 anos de prisão por diversos crimes, entre eles […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) o desfecho definitivo da ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. Após 13 anos e seis meses de tramitação, a Justiça reconheceu a responsabilidade […]

O Ministério Público Federal (MPF) condenou dois ex-gestores de Arame, no Maranhão, por improbidade administrativa cometidos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) da Educação Integral, em 2018. A Justiça Federal reconheceu que as verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram sacadas de forma irregular e utilizadas em benefício […]