Lei Antifacção entra em vigor com penas de até 40 anos
O Brasil inaugurou, nesta semana, uma nova e rigorosa etapa no combate às organizações criminosas com a entrada em vigor da Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção. A norma, sancionada com vetos estratégicos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (24), estabelece um teto de punição severo: lideranças de facções agora enfrentam penas […]
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