O trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), foi destacado, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB). As falas foram durante repercussão, pelos parlamentares, de atos de entrega de obras e ações pelo governador Carlos Brandão (PSB) no […]
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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/8), o Projeto de Lei (PL) que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, deverá ser analisada pelos senadores ainda nesta quarta-feira. O debate ganhou dimensão nacional após a repercussão de um vídeo do […]
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A Justiça da Itália decidiu nesta quinta-feira (28) que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) continuará presa em Rebibbia, na Itália. A parlamentar tentava responder ao processo em prisão domiciliar, em um apartamento nos arredores de Roma. O sistema judiciário italiano avaliou que há “alto perigo de fuga” e definiu que o processo de […]
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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão dessa quarta-feira (27), a Medida Provisória 497/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reserva de vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior. Segundo a MP, ficam reservadas 50% das vagas aos alunos que tenham cursado todas as séries […]
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Conteúdo Proibido 16, com foco no combate a crimes de violência sexual infantil praticados pela internet. A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além da quebra de dados telemáticos, na residência de um investigado no município de Codó, no […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste de 17,46% nas tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais do Maranhão. O aumento entra em vigor nesta quinta-feira (28) e deve atingir cerca de 2,2 milhões de pessoas nos 217 municípios do estado. De acordo com a Aneel, o reajuste foi influenciado por fatores […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados. A MP […]
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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 7.503/1923 e dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos oriundos do precatório do Fundef para os profissionais do magistério da rede pública. O texto foi aprovado na sessão desta terça-feira […]
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Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de São Luís recebeu o Projeto de Lei nº 244/25, que propõe a criação do Programa Empreende São Luís, voltado para a qualificação de microempreendedores individuais e trabalhadores informais. A proposta de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), foi apresentada em plenário e encaminhada à Comissão […]
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A Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, no mês de julho. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (27) pelo juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª […]
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