A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), tem gerado indignação e sido amplamente criticada. A medida foi tomada após uma ação do deputado estadual Othelino Neto, do Solidariedade, que alegou a prática de “nepotismo cruzado” e pediu a demissão de Heluy, com base na Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a nomeação de parentes no serviço público.
No entanto, a situação de Jacqueline Heluy está longe de se enquadrar na súmula citada. Ela não possui parentesco com o governador Carlos Brandão, como alegado na ação. Jacqueline é sogra do sobrinho do governador, um grau de parentesco que não chega a configurar vínculo de até terceiro grau, como exige a legislação. Além disso, o próprio Othelino Neto está ciente de que a jornalista não tem qualquer relação de parentesco com Brandão, visto que ela já prestava serviços na ALEMA durante o período em que ele presidiu a Casa.
O questionamento sobre a decisão é amplificado pelo fato de que, além da falta de fundamentos legais, a nomeação de Jacqueline Heluy foi feita pela presidente da ALEMA, Iracema Vale, que não tem nenhum parentesco com ela. Jacqueline, com mais de 30 anos de experiência na área de comunicação da Assembleia, sempre desenvolveu seu trabalho com competência, sendo amplamente reconhecida pelos profissionais da Casa.
Vários críticos apontam que a decisão de Moraes careceu de uma análise mais aprofundada dos fatos, sem a devida verificação das informações. Para muitos, o afastamento de Jacqueline foi uma medida arbitrária e injusta, desconsiderando sua trajetória profissional e sua dedicação ao serviço público, que a colocaram como uma das jornalistas mais competentes no Complexo da ALEMA. A situação levanta também preocupações sobre a atuação do Judiciário, que, segundo alguns, não considerou a historicidade dos fatos e não buscou informações concretas antes de emitir sua decisão.
Em suma, a decisão de Alexandre de Moraes gerou grande controvérsia, com muitos questionando a legalidade e a justiça do afastamento de Jacqueline Heluy. Para muitos, ela representa uma clara injustiça, sem base no nepotismo ou em qualquer outro fator que justificasse sua remoção do cargo.
