Uma inspeção realizada por dois defensores públicos do Maranhão identificou uma série de irregularidades consideradas graves nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas do Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís. A vistoria foi realizada quarta-feira (15) e durou cerca de três horas, entre 14h30 e 18h30, reforçando as investigações sobre as denúncias envolvendo o aumento de mortes na unidade.
Participaram da fiscalização um defensor público da área da Saúde e outro da Cidadania. Durante a inspeção, foram constatadas falhas relacionadas à estrutura das equipes médicas, ao fluxo de atendimento de pacientes graves e à qualificação dos profissionais responsáveis pelos cuidados das crianças internadas.
De acordo com as informações levantadas durante a vistoria, uma das UTIs deveria contar com oito médicos em atividade, mas apenas três estavam trabalhando no momento da inspeção. Ainda segundo os defensores, um desses profissionais não possuía especialização compatível com a área de atuação. Também foi constatado que médicos estariam cumprindo plantões de até 96 horas consecutivas.
Outra irregularidade apontada diz respeito ao atendimento de pacientes em estado grave. Conforme a inspeção, crianças que necessitam de leitos de terapia intensiva estariam permanecendo por até dois dias em uma sala de estabilização, em vez de serem encaminhadas para a Central de Regulação em busca de vagas em outras unidades de saúde. Segundo os defensores, há indícios de que esse procedimento inadequado possa ter contribuído para diversos óbitos registrados no hospital.
A equipe da Defensoria também recebeu relatos de familiares durante a fiscalização, que estão sendo reunidos para subsidiar as investigações em andamento sobre a assistência prestada na unidade.
Outro ponto identificado foi a presença de médicos sem especialização em Pediatria realizando atendimento a crianças internadas, situação que também será incluída nas apurações conduzidas pelo órgão.
Diante das irregularidades encontradas, a Defensoria Pública informou que adotará medidas judiciais imediatas. Entre as providências previstas estão o ajuizamento de uma ação de obrigação de fazer para exigir a correção das falhas identificadas e um pedido de indenização por dano moral coletivo em favor das famílias atingidas pelos problemas constatados.
A inspeção faz parte das apurações sobre as denúncias envolvendo as UTIs pediátricas do Hospital da Criança, caso que também é investigado pelo Ministério Público, Polícia Civil, Ministério da Saúde e outros órgãos de controle.
