Acaba de entrar em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 014/24, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB). Ele dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do município e dá outras providências.
O que são Composteiras Orgânicas?
O texto do Projeto define composteiras orgânicas como o ecossistema de tratamento dos resíduos sólidos. Nesse caso, gerados nas escolas municipais, transformando-os em adubos orgânicos a serem utilizados nos espaços adequados.
“A utilização e montagem das composteiras orgânicas deverão estar associadas à forma de aprendizado teórico e prático, voltadas às atividades complementares de educação ambiental para os alunos”, revela trecho do PL nº 014/24.
Para o autor, o foco do projeto é contribuir para o desenvolvimento sustentável através da destinação adequada dos resíduos, da redução do volume do lixo e de emissões de gases do efeito estufa.
“A geração de lixo é inerente à existência do ser humano, já o seu recolhimento e destinação final de é motivo de preocupação e por isso necessita de políticas públicas comprometidas com a sustentabilidade do meio ambiente”, declarou Ribeiro.
O Projeto de Lei nº 014/24 ingressou na Mesa Diretora no dia 16 de abril e já foi encaminhado às comissões de Justiça, Meio Ambiente e Orçamento. As comissões devem emitir parecer sobre a proposição antes da apreciação do plenário.
