A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei Nº 0021/2026, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), que institui o Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil na Rede Pública Municipal. A proposta foi encaminhada às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Educação para avaliação antes de seguir para votação em Plenário. O programa tem como objetivo levar ações de saúde diretamente para o ambiente escolar. O foco está nas crianças da Educação Infantil, para promover o acompanhamento preventivo e a identificação precoce de condições de saúde.
O vereador Marcelo Poeta destacou o caráter preventivo da iniciativa. “O objetivo é aproximar os serviços de saúde do ambiente escolar, garantindo que nossas crianças tenham acompanhamento adequado desde cedo, facilitando o acesso a avaliações e prevenindo problemas futuros”, disse.
De acordo com o texto da proposta, o Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil poderá ser desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, envolvendo diferentes áreas da Saúde. Entre as ações previstas estão avaliação de peso e altura, atualização vacinal, avaliação oftalmológica e acompanhamento especializado para diagnóstico de condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação.
O projeto também prevê atendimentos nas áreas de Psicologia, Psiquiatria, Neuropediatria, Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Fisioterapia, com foco na identificação de transtornos de aprendizagem, como dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), além de avaliação de doenças respiratórias, síndromes, doenças preexistentes e outras condições de saúde. Outro ponto destacado é a previsão de orientações preventivas aos profissionais da Educação sobre atenção e cuidado com a saúde mental dos alunos da rede municipal.
“O ambiente escolar é um espaço estratégico para identificar precocemente sinais de dificuldades de saúde e aprendizagem. Com esse programa, conseguimos atuar de forma mais integrada e eficiente, beneficiando diretamente o desenvolvimento das crianças”, afirmou o vereador Marcelo Poeta, que também ressaltou a importância da articulação entre diferentes áreas do poder público. “A proposta fortalece a união entre Saúde e Educação, permitindo que o Município atue de maneira mais preventiva e humanizada, com atenção integral às nossas crianças da rede pública”.
O programa será coordenado por Secretaria competente do Município, que poderá firmar convênios com sindicatos, organizações não governamentais, associações de bairro e outras entidades interessadas em colaborar com a execução das ações. A proposta tem a intenção de integrar Saúde e Educação como estratégia para melhorar as condições de desenvolvimento infantil na capital maranhense. O texto foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Educação.
