Programa Minha Casa, Minha Vida destina casas para pessoas em situação de rua

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) irá oferecer 3% das residências subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários, a moradia também será gratuita.

É previsto que aproximadamente 1 mil unidades habitacionais serão destinadas a este público ainda nesta primeira etapa. No momento inicial, essa vertente do MCMV irá dar prioridade para 38 municípios. Além de todas as capitais, a iniciativa também abrange cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.

“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta quarta-feira (23).

As cidades selecionadas foram escolhidas através de apurações feitas por inúmeras pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.

Portaria

A portaria interministerial que disponibiliza este mínimo de 3% dos imóveis foi assinada nesta terça-feira (22). O documento estabelece critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que inclui famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, afirmou o ministro.

Municípios beneficiados pela nova portaria do programa

1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).