Vinte municípios receberam na tarde desta terça, 25, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), premiação referente às suas participações no Programa Tarifa Social, criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas. Para encontrar essas famílias, em especial aquelas que não estão inscritas no Cad único ou que estão com os cadastros desatualizados, a Equatorial, em parceria com a Famem e o governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), incentiva os municípios a fazerem uma busca ativa por essas famílias.
Paulo Casé (SEDES)
“Isso, é uma parceria importante também articulando os prefeitos, Secretaria de Estado, articulando os técnicos, capacitando, vendo onde é que a gente pode fazer junto com a Equatorial. Então e a gente consegue atingir de 65% até isenção da conta de energia pra aquelas famílias em condições de vulnerabilidade social. temos uma meta de expandir ainda mais esse esse programa. Quem saiu de 700 mil para 1 milhão mas queremos chegar a 1 milhão e quatrocentos, temos certeza que é com essa união que é um pensamento do nosso governador Carlos Brandão, um pensamento que perpassa por todos os secretários, a gente vai conseguir atingir tais índices”, destacou Paulo Casé, secretário da SEDES.
Presidente Ivo Rezende
“Como muito bem disse aqui o secretário de estado Paulo Casé, que até 100% da sua conta pode ficar isenta, né? E outras tantas será diminuída com isso fica pro comércio local, fica pra que a família possa dispor desses recursos pra outras coisas. Então, a gente entende que é um programa essencial, é um programa muito importante, especialmente porque os municípios estão envolvidos, e com isso nós conseguimos este índice de cadastramento das famílias maranhenses, de pouco mais de 700% pra mais de 1 milhão de famílias, aumentando esta meta e então a busca ativa é fundamental também, porque os municípios.
Os prefeitos que vão incentivando seus agentes comunitários de saúde, vão incentivando os assistentes sociais, seus técnicos pra poder estar cadastrando mais famílias. Isto é muito importante e a FAMEM está aqui ao lado, ombreado junto com a Equatorial, com o Governo do Estado do Maranhão, precisando do governador Carlos Brandão que é muito sensível à esta pauta pra que a gente possa estar implantando isso. Fico feliz que a gente possa ser um dos estados recordes desse cadastramento para a implementação desse benefício da Tarifa Social”, Pontuou Ivo Rezende, Presidente da Famem.
O Tarifa Social já dá um incentivo financeiro de R$ 4,50 por cada novo cadastro e cadastros atualizados. Nessa ação de premiação, cada um dos dez municípios de maior destaque, recebeu uma motocicleta. Os outros dez receberam tablets. Os vinte municípios premiados, são: São José de Ribamar, Imperatriz, Timom, Governador Archer, Governador Luís Rocha, Açailândia, São José dos Basílios, Lagoa Grande do Maranhão, Presidente Dutra, Davinópolis, Pedreiras, João Lisboa, Porto Franco, Aldeias Altas, São João Paraíso, São Mateus do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Parnarama, Bernardo do Mearim e Alto alegre do Maranhão.
Deputada Janaína Ramos
“Puxando a sardinha também para a região Sul lá da cidade de Imperatriz, que vem sempre se destacando no programa Tarifa Social e eu me recordo que enquanto fui a secretária de desenvolvimento social do município, ali já recebemos vários títulos e prêmios porque Imperatriz sempre tentou atingir essas metas. Nós fizemos vários planos de ações lá dentro da da secretaria, dentre eles administrativos de ir atrás das famílias que tinham esse direito e muitas das vezes eles não tinham conhecimento que poderia tem até 65% de desconto na sua tarifa de energia. E hoje o município de Imperatriz está aqui recebendo esta moto. Venho representar aqui o meu esposo, o prefeito Assis Ramos que não pode estar presente e essa moto, com certeza ela vai trazer mais viabilidade do serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social. Pra finalizar eu quero parabenizar todo o trabalho que a FAMEM, a Federação ela vem desempenhando sobretudo a unidade da política em que estamos vivendo e é como o senhor estava aqui comentando, lá na Assembleia Legislativa nós elegemos por unanimidade a nossa primeira mulher presidente da Assembleia. Só tenho a gradecer por fazer parte deste momento”, pontuou a Deputada Estadual Janaína Ramos.
Prêmio Boas Práticas
Também foram premiadas as cidades que se destacaram no prêmio Boas Práticas Municipais, avaliados por uma comissão de técnicos do Sebrae, durante o 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. A cidade de Cidelândia recebeu R$ 3 mil como vencedora na categoria “votação popular” com o projeto “Matriciamento em saúde mental: um novo olhar na atenção primária à saúde de Cidelândia-MA”. Itapecuru-Mirim também recebeu o mesmo valor por ter ficado em terceiro lugar, escolhido pelo júri técnico, com o projeto “Centro Integrativo de Plantas Medicinais”. Como segundo lugar, Urbano Santos foi premiada com R$ 5 mil pelo projeto “Alfabetizar pra valer”. A grande campeã foi a cidade de Lagoa Grande, com o projeto “Viva Lagoa”, recebendo o valor de R$ 10 mil. A Famem também fez a entrega de 30 tablets e uma moto, sorteadas aos municípios no Congresso Municipalista.
O evento contou ainda com a presença da deputada estadual Janaína Ramos e dos representantes da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Gilvan Moreno; da União dos Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Estado do Maranhão (Univimar), Luciano Rezende, e da União Nacional dos Ex-Prefeitos do Brasil (UNEPP), Haroldo Leda.
