Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS devem ser ressarcidos até 31 de dezembro de 2025, segundo afirmou o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) nesta terça-feira (27).
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu Waller.
Recursos já disponíveis
Mais de R$ 1 bilhão em recursos de entidades investigadas já foram bloqueados e estão disponíveis para reembolso;
A AGU pediu o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, ainda pendentes de decisão judicial;
O Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos recursos, já que a venda dos bens apreendidos pode demorar.
“A antecipação é cogitada para acelerar a devolução aos segurados”, explicou Waller.
Ressarcimento será garantido
Mesmo com o processo judicial em andamento, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o pagamento será feito com ou sem os recursos bloqueados pela Justiça.
Além disso, os valores bloqueados serão devolvidos posteriormente ao governo, caso o Tesouro precise cobrir parte dos custos inicialmente.
Estimativa de valores
Ainda não se sabe o valor total a ser devolvido, mas será inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de 9 milhões de segurados entre março de 2020 e abril de 2025;
Os descontos médios não autorizados foram de R$ 48 por mês, enquanto valores entre R$ 60 e R$ 70 representam menor número de queixas;
A maior parte dos descontos ilegais ocorreu nos últimos dois anos, o que reduz o impacto financeiro estimado.
Como saber se foi afetado
Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para confirmar se os descontos em seus benefícios foram autorizados.
Para quem não tem acesso à internet, o INSS divulgou uma lista com cerca de 4,7 mil agências dos Correios habilitadas a atender os segurados.
Reunião sem decisões
A reunião do CNPS não teve caráter deliberativo. Representantes das associações investigadas foram afastados preventivamente por determinação do ministro da Previdência, e as centrais sindicais ainda devem indicar substitutos.
A expectativa é que o Conselho volte a deliberar em junho, com a definição dos novos nomes.
