Dentre outros temas, o colegiado discutiu a PEC sobre a destinação de recursos públicos estaduais voltadas para a cultura no Maranhão
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (14), reunião conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Carlos Lula (PSB), para discutir, entre outros temas, o anúncio da liberação de recursos federais para reforma de espaços culturais de São Luís. O encontro contou com a presença do deputado Wellington do Curso (Novo), que é relator, e de representantes de instituições, órgãos e grupos culturais do estado.
Constaram também da pauta da reunião o Projeto de Lei que institui a política de registro, proteção e promoção dos mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares no Maranhão e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a destinação de recursos públicos estaduais voltados para a cultura.
Sobre os recursos, o deputado Carlos Lula explicou que as verbas serão destinadas para reformas das primeiras unidades visitadas pela Frente Parlamentar, a exemplo do Centro de Cultura Popular do Domingos Vieira Filho, Arquivo Público do Estado do Maranhão, Museu do Reggae e Casa de Nhozinho.
O PL que institui a política de registro, proteção e promoção dos mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares no Maranhão, de autoria do deputado Carlos Lula, tem como objetivo criar marcos legais de proteção e difusão dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais e valorização dos autores das manifestações culturais do estado.
“Este projeto de lei é voltado ao cuidado com os mestres e mestras da cultura popular do Maranhão, para garantir uma espécie de bolsa a essas pessoas que produzem cultura, mas não têm nenhum tipo de acolhida por parte do Estado”, destacou o deputado Carlos Lula.
Outro tema debatido na reunião foi a PEC que trata sobre a destinação de recursos públicos estaduais voltados à cultura. O documento é de autoria do deputado Wellington do Curso. “A matéria tramita na Casa desde 2017. É uma forma de valorizar a nossa cultura, fazendo com que o estado tenha a obrigação de incluir no orçamento 1% de destinação obrigatória para a área. E que possa destinar também 25% desse recurso para as prefeituras, não só para descentralizar, mas para valorizar os fazedores de cultura de todo o Maranhão”, explicou Wellington do Curso.
Escuta
Ao final, o deputado Carlos Lula fez uma avaliação positiva do encontro, frisando que a reunião também serviu como um momento de escuta da classe artística. Ele também destacou os próximos passos a serem dados pela Frente Parlamentar. “Conseguimos tratar de problemas específicos do segmento cultural que precisa ser ouvido para, juntos, tentarmos construir soluções aos problemas observados. Quanto ao PL e à PEC que foram apresentados e discutidos, vamos aprimorar essas proposições a partir das sugestões dos participantes, para que a Assembleia possa analisá-las”, concluiu.
Também participaram da reunião o representante do Ministério da Cultura no Maranhão, Paulo Sabá; a gestora do Museu do Palácio dos Leões, Anna Carolina Medeiros; a representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Dilercy Adler; o professor da UFMA, Euclides Moreira Neto, além de artistas e demais representantes de grupos e instituições culturais.
