Presidente Lula veta PL que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Nesta segunda-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) que classifica a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. Segundo Lula, a medida é inconstitucional por violar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, […]
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