O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) pediu urgência na votação do Projeto de Lei 2531/2021 que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em um requerimento apresentado […]
Continue Lendo
Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento […]
Continue Lendo
O Ministério das Comunicações atingiu em novembro a marca de 50 mil computadores doados para a criação de laboratórios de informática em escolas e associações em todo o Brasil. O resultado foi conquistado após a pasta dobrar a distribuição de equipamentos em 2024 em relação a 2022 e, pela primeira vez, ultrapassar o número de […]
Continue Lendo
Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro. A ideia é que a ferramenta de consulta seja usada para a prevenção de novos crimes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. O sistema de consulta processual tornará de acesso público o […]
Continue Lendo
Com a saúde mental no centro das atenções, o Maranhão dá um passo decisivo para enfrentar os desafios crescentes nessa área. A Lei 12.434/2024, fruto de PL do deputado estadual Carlos Lula (PSB), institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental no estado. Em vigor desde 26 de novembro, a lei […]
Continue Lendo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La […]
Continue Lendo
A Justiça Eleitoral da 3ª Zona de São Luís rejeitou as contas da campanha da vereadora eleita Magnólia Lima Dias Carneiro, conhecida como Professora Magnólia (União Brasil), nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pela juíza Andrea Furtado Perlmutter Lago, apontou graves irregularidades no cumprimento das obrigações financeiras, principalmente o atraso na declaração de […]
Continue Lendo
A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição, pelo critério de idade, da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), após dois empates por 21 a 21 […]
Continue Lendo
O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) afirmou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (27), que não há espaço para intervenção judicial nas eleições da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), proposta pelo partido Solidariedade visando à intervenção no processo. De acordo com o […]
Continue Lendo
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) esteve nesta terça-feira (26), reunido com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Diego Rolim, e com o chefe da 7ª Ciretran da Pedreiras, Diego Gomes, para tratar sobre temas importantes relacionados ao município de Pedreiras e região. Na oportunidade, foram abordadas ações para fortalecer o atendimento e […]
Continue Lendo