A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria dos deputados estaduais Carlos Lula e Daniella, que cria o “Protocolo Não se Cale”. A proposta estabelece regras e responsabilidades para acolher mulheres vítimas de assédio ou violência sexual em bares, restaurantes, shows, festas e […]
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O Governo Federal autorizou o pagamento de impressionantes R$ 1.364.568.674,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais) em emendas impositivas destinadas à bancada maranhense e parlamentares federais para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Os recursos, que deveriam impulsionar áreas cruciais como saúde, educação e desenvolvimento sustentável, […]
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Por mais de três décadas, o combate ao crime organizado é uma das marcas do trabalho de Aluisio Mendes, policial federal de carreira e um dos mais atuantes defensores da segurança pública no Congresso Nacional. Agora, o deputado maranhense lidera mais um avanço decisivo: foi aprovado hoje na Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]
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O vereador Wendell Martins (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, durante o pequeno expediente desta quarta-feira, 07, para denunciar problemas na execução dos serviços de saúde ofertados pelo recém entregue Hospital Itaqui-Bacanga. O parlamentar mencionou as reclamações que recebe semanalmente dos usuários do serviço. “Ao passo que houve a inauguração do […]
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Nesta quarta-feira (7),o presidente Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira e já está em vigor. A lei prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, […]
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Em pronunciamento na tribuna, na sessão desta quarta-feira (7), a deputada Mical Damasceno (PSD) criticou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e fez um enfático apelo para que o governador Carlos Brandão permaneça no cargo até o último dia de seu mandato no Palácio dos Leões. “Tenho levantado a minha voz com coragem, lealdade e […]
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O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a importância de respeitar o tempo e a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório estadual e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral. “O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser enviado ao […]
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“Governador, conte com o deputado Osmar Filho aqui na Assembleia. Eu tenho certeza de que, com sabedoria, com responsabilidade, o senhor, como líder do grupo político, tomará a decisão mais correta, e conte comigo na decisão que V. Exa. Tomar”. Essa foi a mensagem enfática de apoio a qualquer definição do governador Carlos Brandão (PSB) […]
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A rede de apoio político ao governador Carlos Brandão (PSB) continua ganhando reforços. Nesta terça-feira (6), foi a vez do deputado estadual Guilherme Paz (PRD) reafirmar seu apoio e confiança na liderança do chefe do Executivo estadual. “Pode contar com nosso apoio aqui na Assembleia. Faço parte da sua base política e, cada dia mais, […]
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