Categoria: Política

Está em análise nas comissões temáticas da Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 379/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que dispõe sobre a realização de Mutirões Itinerantes da Saúde da Mulher, com foco na prevenção, atendimento e promoção da saúde integral em comunidades da capital maranhense. De acordo com a proposição, os […]

A sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa foi marcada por falas de deputados destacando ações do governo do Estado em diversas regiões do Maranhão. “Onde você for, não tem uma cidade no Maranhão que não tenha a obra do Governo do Estado e, diga-se de passagem, obras de grande relevância que mudam a […]

O deputado Cláudio Cunha (PL) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (4), para informar que está coletando assinaturas de vários parlamentares com o objetivo de criar uma Frente Parlamentar de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Maranhão. “A segurança pública esteve em pauta aqui na Assembleia, aí houve essa situação toda no Rio […]

Na sessão plenária desta terça-feira (4), as deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Daniella (PSB) destacaram a importância do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, realizado na sede do Parlamento Estadual. O evento teve como ponto alto a palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, referência nacional na defesa dos direitos das mulheres e […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (3), no auditório Fernando Falcão, a segunda edição do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na ocasião, a magistrada proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com […]

Em Vitorino Freire, as lideranças de todos os grupos políticas locais e a população estiveram juntas para participar da inauguração de pontes e da assinatura de ordens de serviço que beneficiam as comunidades rurais e reafirmam a gestão municipalista do governo estadual. Ao lado do governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino cumprem agenda em São Luís, nesta segunda-feira (3), onde participam do Simpósio de Direito Eleitoral, que reúne autoridades, juristas e acadêmicos para discutir os rumos da democracia em tempos de intensa circulação de informações — e […]

O fortalecimento do municipalismo foi o principal tema dos discursos durante o Encontro Estadual da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV), realizado em Barreirinhas. O evento contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do prefeito Vinicius Vale e de dezenas […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31/10), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a […]

Foi sancionada e publicada, no Diário Oficial do Município de 17 de outubro, a Lei nº 7.784/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista” em São Luís. A nova legislação tem como objetivo reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem medidas de apoio e segurança aos trabalhadores e […]